Os contratos que o governo português tem feito com os particulares em nome do estado dão que pensar; pensar e angustiar. Não há um que não lese os interesses do país, numa sucessão alarmante de fracassos. Foi o contrato com as parcerias públicas privadas (PPP) que deu milhões de prejuízo ao estado; foi o caso da aquisição dos submarinos Tridente que nunca foi bem desembrulhado; aquele negócio deixou transparecer uma negociata. Foi o caso dos helicópteros Kamov contratados para acudir a incêndios e que afinal, como coisa velha e sem préstimo, ficaram no chão sem préstimo e sem culpados; foram as barragens da EDP que também seguem o mesmo trilho da não transparência e que envolve o fisco e o mais que se verá. Talvez haja mais negócios em que o estado português fez e passou por anjinho. Será que os assessores jurídicos dos gabinetes ministeriais são incompetentes, ou pior, competentes demais para deixar passar os negócios a negociatas? E se assim é, ou foi, quem são eles? Algo imaterial, algo que atira a pedra e esconde a mão, algo que como o éter existe em quantidade mas não se pode apanhar e que, por causa disso, não se pode chamar à prestação de responsabilidade? Não é nada disto, são assessores, secretários de estado e ministros que formam a cadeia hierárquica do despacho final. Dizem-nos que os assessores são “os rapazes do partido”. Então parece-nos que deveriam ser chamados à responsabilidade não apenas “os rapazes” mas quem os contrata. O que não podemos é obrigar os contribuintes a pagar ad eterno pelas asneiras dos governantes. Em igualdade com o prejuízo monetário destes contratos desastrados, há ainda em jogo o bom nome de Portugal. Talvez os que se aproveitam destas inépcias se estejam a rir do nosso país e a recomendar, a abrir portas a outros espertos, ou a incentivá-los a vir negociar com os trouxas dos portugueses. Nestes negócios há danos monetários a recuperar e danos patrióticos a reparar. Se fosse um caso, poderíamos apelidá-lo de excessão, mas não é um caso esporádico, são mais e talvez ainda mais dos que mencionei. E quem foi responsabilizado por tais esbulhos? Ninguém responde lá do fundo dos longes, a voz da impunidade. E já que estamos com a vara para varejar as maçãs podres, também é preciso abanar algumas fundações que nada fazem, só consome e nenhum benefício trazem a Portugal. É preciso varejá-las para ver se caem os privilégios que usufruem, sem préstimo nem valor que as justifiquem. O nome do patrono não pode ser passaporte para sustentá-las como utilidade pública. Os governos sucessivos temem mexer nestas fundações por cumplicidade, por medo de ofender memórias e, pior de tudo, com receio que as “suas fundações” também caiam em desgraça. “Homem dum só parecer/ dum só rosto e duma fé/ dantes quebrar que torcer/ outra coisa pode ser/ mas da corte homem não é”. Mas os atuais, meu caro Sá de Miranda, são da corte, são cortesãos e homens de cortesias. Tu sabias varejar, os de hoje sabem adular. Adocicam a verdade e chamam-lhe diplomacia. Não têm coragem para varejar.
Autor: Paulo Fafe