Sinais inquietantes!

Nos últimos tempos, a sociedade portuguesa vem mostrando aos olhos dos mais atentos alguns sinais inquietantes que não devem ser desprezados.

Os números recentes da pandemia são deveras inquietantes e, como se isto não fosse suficiente, há um conjunto de acontecimentos ocorridos nos últimos meses que nos desassossegam e não podem deixar de ser comentados, ainda que brevemente, pela relevância que podem ter no nosso futuro coletivo.

Nesta perspetiva, a passagem direta do Professor Mário Centeno de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal (BdP), no dia 20 de julho passado, foi uma das situações que causou enorme contestação e muito borburinho. É no mínimo muito delicado, o novo homem forte do BdP, superintender e deliberar sobre matérias que ele próprio decidiu enquanto ministro. Este caso não configurará eticamente uma verdadeira incompatibilidade? Independentemente do seu reconhecido prestígio internacional, profissional e académico, que razões levaram o Governo a não desistir da sua nomeação para um lugar tão importante?

Mais recentemente, a não recondução do juiz conselheiro Vítor Caldeira como presidente do Tribunal de Contas e a sua substituição pelo juiz conselheiro José Tavares, não deixou de merecer várias condenações.

Embora o Primeiro-ministro afirmasse que o Governo e o Presidente da República acordaram fixar critério de não renovação para cargos de natureza judiciária, aplicando-se tanto ao presidente do Tribunal de Contas como à procuradora-Geral da República, as dúvidas e insinuações não deixaram de aparecer.

Havendo um histórico de reconduções neste cargo e tendo em atenção elogios ao desempenho de Vítor Caldeira, não faltou quem associasse este seu afastamento a uma represália às críticas que oportunamente fez à proposta do Governo para a revisão da contratação pública. Esta polémica ainda mais se adensou quando se veio a saber pelo jornal online “Observador” que o novo presidente do Tribunal de Contas, José Tavares é muito próximo de Paulo Campos, ex-secretário de Estado de José Sócrates, um dos principais suspeitos no inquérito das Parcerias Público-Privadas (PPP), e que também é referido na mesma averiguação, logro que terá lesado o Estado em 3,5 mil milhões de euros.

Quando se aproxima a chegada de fundos europeus de valores astronómicos para acudir à crise provocada pela pandemia e relançar a economia, não faltam vozes inquietas a questionar a aplicação deste dinheiro. Há quem conteste desde já a sua aplicação maioritária no Estado e prefira vê-lo a alavancar as empresas e instituições privadas e há outros que se preocupam, desde já, com os eventuais desvios para alimentar fenómenos de compadrio e corrupção.

Neste panorama conturbado e objetivamente pouco sadio, há muitos portugueses que se interrogam sobre o papel do Presidente da República. Há mesmo quem o acuse de alguma passividade e até de colaboracionismo ativo com o Governo. Neste cenário, não falta quem veja em muitos destes acontecimentos uma tentativa do Partido Socialista de povoar o aparelho de estado em seu proveito, afastando todas as personalidades incómodas ou hostis.

Na minha simples apreciação julgo que, como diz o ditado, “nem tanto ao mar nem tanto à terra”. Duvido que António Costa tenha a real intenção de fazer regressar os sombrios anos de 2005 a 2011, que nos conduziram à bancarrota e acredito que Marcelo Rebelo de Sousa estará mais atento do que aparentemente evidencia.

No entanto, como bem expressa o provérbio português “cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém”. É necessário estar atento à evolução da realidade à nossa volta e não deixarmos de cumprir o dever cívico de perscrutar tudo o que de relevante se vai passando.

Nos tempos que correm não pode haver lugar a relaxamento.