A violência sexual contra crianças e jovens é um flagelo que tem prevalecido na sociedade e que acarreta implicações profundas na saúde física e psicológica das vítimas, nas suas famílias e amigos/as. Estas são implicações com potencial para afetar todo o seu processo de vida.
Ainda que a literatura não seja consensual sobre a definição do conceito de violência sexual contra crianças e jovens, é comum verificarem-se, neste tipo de violência, as seguintes premissas:
• Existência de contactos ou interações sexuais entre um/a adulto/a e um menor de 18 anos, ou entre duas crianças, quando existe uma posição/atitude de poder de uma sobre a outra;
• Postura de controlo do/a autor/a do crime sobre a vítima;
• A vítima é utilizada pelo/a autor/a do crime para o/a estimular sexualmente ou a outra pessoa.
Apesar de ainda poderem subsistir alguns preconceitos relativamente aos contextos em que a violência sexual pode acontecer, importa salientar que estes crimes podem ter lugar em qualquer espaço e contexto de que a criança faça parte, ou que frequente.
Assim, a violência sexual pode ser cometida por pessoas que a vítima conhece e em quem confie (familiares, amigos/as, vizinhos/as), por pessoas com quem a vítima costuma estar noutros contextos (educadores/as, amigos/as, namorado/a) ou por pessoas que a vítima não conhece. Não obstante, em termos estatísticos, o crime ocorre com maior frequência em contexto intrafamiliar.
Uma vez que o/a autor/a do crime é alguém da confiança da vítima e que, muitas vezes, detém sobre esta algum tipo de autoridade, pode ser frequente que a criança ou jovem sinta ambivalência ou medo, o que reforçará a tendência para dificultar a revelação do crime.
Importa, portanto, destacar que são raras as ocorrências perpetradas por pessoas desconhecidas da vítima.
Assim, será importante saber que se um adulto ou alguém mais velho...
• mexer numa parte do corpo da criança na qual esta não gosta que toque;
• pedir para tocar no seu corpo ou no corpo de outra pessoa;
• pedir para mostrar partes do corpo que a criança não goste de mostrar;
• pedir para ver filmes e fotografias de natureza íntima;
• fotografar ou filmar as partes íntimas do corpo da criança;
• obrigar a ter contactos sexuais com outras pessoas;
• oferecer dinheiro ou presentes em troca destas coisas;
• disser que tem que guardar segredo destas coisas
... a criança/jovem poderá estar a ser vítima de violência sexual, sendo importante relembrar que NADA do que aconteceu é culpa da vítima! Como tal, não deverá ter vergonha nem qualquer medo de contar.
Quem pode ser vítima
Não existe propriamente um perfil da criança/jovem vítima de violência sexual, pelo que não é possível indicar um conjunto rígido de características que permitam dizer que aquele/a menino/a ou aquele/a rapaz/rapariga é ou poderá vir a ser vítima de violência sexual. Assim, importa considerar a universalidade e transversalidade deste fenómeno, pelo que qualquer criança/jovem podem ser vítima de violência sexual, independentemente do seu contexto social, politico, religioso, moral ou educacional.
As vítimas reagem de forma diferente à violência que sofreram. No entanto, poderá ser comum que experienciem choque, raiva, vergonha, culpa, desconfiança, ansiedade, nervosismo, medo, tristeza profunda, desânimo em viver, necessidade de isolamento, receio de repetição dos atos, receio de estarem sozinhas, receio do agressor, desinteresse escolar ou por outras atividades.
Como e Onde posso obter ajuda?
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) dispõe de uma Rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual – Rede CARE.
Assim, a Rede CARE presta apoio psicológico, social e jurídico, bem como acompanha a vítima nas várias diligências relacionadas com o processo-crime (ex.: tomada de declarações para memória futura ou ida a uma perícia). Ademais, presta igualmente apoio aos familiares e amigos da vítima. Este apoio é gratuito e confidencial.
A violência sexual contra crianças e jovens constitui uma gravíssima violação dos direitos e da integridade física e mental. Trata-se de um problema social complexo e com impactos muito negativos e duradouros nas crianças, que requer uma abordagem integrada e uma estreita articulação e cooperação entre várias entidades e os profissionais.
As crianças e jovens vítimas de violência sexual representam um grupo de risco e particular vulnerabilidade entre as vítimas de crime, pela sua idade, desenvolvimento cognitivo e emocional. Por isso,denuncie! O abuso sexual de crianças não tem de ser um segredo.
GABINETE DE APOIO À VÍTIMA DE BRAGA
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4710-439 Braga
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No âmbito das celebrações dos 25 anos, o GAV Braga publica um artigo de opinião por mês no Diário do Minho sobre as diversas áreas de atuação da APAV
Autor: Gabinete de Apoio à Vítima de Braga
