Quando há lucros não pode haver despedimentos

Vi, há dias, na berma de uma estrada, um grande cartaz de um partido político, que dizia, mais ou menos, o que se diz no título desta crónica. Se as palavras não eram exactamente as mesmas, o sentido era rigorosamente o mesmo. Isto é: não se pode despedir enquanto ainda há lucro; é preciso esperar pelo prejuízo. E pela falência que este pode acarretar. Pensando bem, apenas se vislumbram três ordens possíveis de despedimentos: – os despedimentos com justa causa, devidamente fundamentados e justificados em precedente processo disciplinar; – os despedimentos sem justa causa, não fundamentados nem justificados – e, por isso, anuláveis e reversíveis; – os despedimentos motivados pela diminuição do negócio de modo a que ele deixe de justificar a dimensão do respectivo mapa de pessoal. Este terceiro é o quadro mais dramático, mais doloroso, gerador de injustiças insanáveis, de tragédias pessoais e familiares, de fome, de doença, e até de morte. Mas, desgraçadamente, é também aquele que está mais presente no histórico momento pandémico que atravessamos. Embora nenhum destes quadros tenha que ver, directamente, com lucros ou prejuízos, indirectamente, a relação é estreita. E é a isso, supomos, que quer referir-se o aludido cartaz político. Segundo a sua perspectiva, quando uma grande, pequena ou pequeníssima empresa vê – como muitas estão presentemente a ver – o seu negócio a mirrar de modo a não justificar o número dos seus colaboradores; quando o empresário começa a não saber como pagar salários ao fim do mês; quando o patrão não tem que dar a fazer aos empregados; quando tudo isto acontece (segundo aquela perspectiva, repito) o remédio não é reduzir os encargos com pessoal à dimensão dos lucros de modo a manter o negócio. O remédio é – pasme-se! –mantê-lo até que comece a dar prejuízo. Então, sim, pode despedir. Não um ou dois ou três ou meia dúzia (tudo depende da dimensão da empresa) mas todos, porque se chegou à insolvência ou se ficou lá perto. Não! Não estou a falar da TAP e dos mil e seiscentos trabalhadores que vai despedir (a TAP já dá prejuízo e, por isso, pode despedir) ou de outra congénere. Falo do pequeno empreiteiro de província com uma dúzia trabalhadores a quem não tem que dar a fazer; ou daquela barbearia de dez cadeiras donde metade da clientela desertou com medo da covid; ou daquele merceeiro ou daquele padeiro da esquina que tinha três marçanos para fazerem uma distribuição que já poucos pedem; ou de tantos outros, semelhantes, que cobrem o país. Falo dos milhares de comerciantes e industriais (grandes ou pequenos) que, em face da pandemia, ou reduzem drasticamente os seus custos (designadamente com pessoal) ou entrarão em prejuízo a caminho da insolvência. Aquele cartaz só mostra a ignorância de quem nos governa (ou pretende governar) sobre a vida real dos portugueses em cujo nome atrevidamente falam e que tão crassamente mal conhecem.
Autor: M. Moura Pacheco