Na entrevista que o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, deu ao JN/TSF na última semana, a certa altura afirmou que “A governabilidade do país está por um fio”. No contexto desta afirmação elogiou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo contributo que tem dado à estabilidade, numa altura em que o Governo não dispõe de maioria no Parlamento e nas circunstâncias extremamente difíceis em que Portugal se encontra.
Na realidade, com o país assolado pela pandemia Covid-19 de que ainda não se sabe o desenlace, mergulhado numa crise económica e social que se desconhece como irá evoluir, com um apoio parlamentar oscilante e com a responsabilidade de dirigir os destinos da União Europeia no 1.º semestre do ano em curso, o Governo bem precisa de um apoio que esteja acima dos partidos e de todos os condicionalismos que lhe possam dificultar a ação.
Quando vários analistas se desdobram a antever como será o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, aquela afirmação de Rui Moreira deixou-me a pensar quanto será difícil e ao mesmo tempo importante o papel do Presidente da República.
Difícil e importante para o nosso destino coletivo, tendo em atenção não só as dificuldades do presente, mas também e sobretudo pelas exigências que o mais alto magistrado da nação colocou claramente no seu discurso de posse que, como referiu, “é uma síntese das prioridades para o novo mandato”.
Nestas prioridades, resumidamente, lembrou ao Governo que é preciso ir mais além do que um simples regresso a 2019, que é essencial combater a pobreza e as desigualdades, melhorar a democracia, lutar contra a corrupção e ultrapassar as várias crises que o país enfrenta. Enfim, um verdadeiro testemunho de esperança e de coragem.
Será o Governo de António Costa capaz de levar a bom porto este rol de tamanhas exigências? Terá as condições políticas necessárias para as poder concretizar?
Neste tempo extraordinariamente difícil e incerto, às muitas dúvidas que se possam formular, há que juntar alguns fatores que não podem ser esquecidos. Desde logo, a imprevisibilidade da evolução da pandemia, depois as eleições autárquicas do próximo outono que, depois de mais uns longos meses de crise económica e social, serão certamente de resultados imprevisíveis para o partido no poder. Acresce ainda que a elaboração do próximo Orçamento do Estado para 2022 será difícil e complexa e a sua aprovação na Assembleia da República excessivamente duvidosa.
Neste verdadeiro enigma de dificuldades e incertezas, à semelhança do que Marcelo Rebelo de Sousa enunciou no seu discurso de posse do 2.º mandato, resta-nos esperar que as suas palavras sejam bem escutadas e que os atores políticos, a quem as dirigiu, estejam à altura do enorme desafio que é relançar Portugal.
Relançar Portugal com ambição, com exigência, sem adiamentos dos problemas que nos atiram cada vez mais para o fundo das tabelas de vários indicadores entre os países membros da União Europeia. É preciso trabalho, rasgo e audácia para conferir ao país uma nova ordem no caminho do desenvolvimento e do progresso, que não deixe ninguém para trás.
O Presidente da República deixou tudo isto bem explícito no seu discurso de posse para o 2.º mandato. Com o seu poder reforçado pelo voto nas urnas e com a sabedoria e a experiência que possui, saberá contornar todos os escolhos que lhe possam aparecer e não deixará de pugnar pelo cumprimento dos compromissos assumidos. Do mesmo modo, penso que tudo fará para que a afirmação de Rui Moreira, “A governabilidade do país está por um fio”, não venha a revelar-se a concretização de um mau presságio.
Que as forças e a saúde não lhe faltem, pois acredito que Marcelo Rebelo de Sousa sempre saberá conduzir Portugal a porto seguro, por mais fortes que sejam os ventos e mais altas as vagas de uma qualquer tempestade que tenha de enfrentar.
Autor: J. M. Gonçalves de Oliveira
