A meu ver, os dois males maiores da Democracia são a partidarite e a ideologização, e aquela pela submissão fanática aos partidos políticos e esta pela imposição dogmática de ideias que exercem; e, como consequência evidente, daqui resulta a agudização dos problemas económicos e sociais do país que sempre crescem, quando o povo é pouco esclarecido, demasiado tolerante e nada exigente, enfim, inculto. Se olharmos à nossa volta e auscultarmos os ecos dos males que nos afligem, depressa concluímos que a nossa democracia está doente e, como tal, a reclamar urgentes cuidados de saúde que passam por maior participação, esclarecimento e ativismo do povo.
Pois bem, segundo o disposto no Artigo 133.º da nossa Constituição, compete ao Presidente da República, analisada e ponderada a situação, tomar a decisão que pode passar pela dissolução da Assembleia da República e demissão do Governo; e esta competência já foi exercida por anteriores presidentes e, nem sempre, obedecendo a critérios de justiça e isenção políticas.
Óbvio que nesta decisão presidencial deve pesar sempre o estado socioeconómico e de convulsão social do país, bem como a incapacidade do governo para lhes pôr cobro; como, igualmente, possíveis episódios de corrupção, falta de competência e isenção de membros dirigentes públicos e governantes.
Ora, a esta atuação in extremis do Presidente da República se pode chamar o uso de medidas drásticas ou da bomba atómica – expressão que o atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa trouxe à colação, embora ainda fora do seu pensamento de ação; e para esta tomada de prudência e cautela pesa o facto de o governo de António Costa ser de maioria absoluta e, absolutamente, ter condições excelentes para governar.
Mas, então, será que o presidente Marcelo terá de usar a dita bomba atómica? Penso que sim, pois as condições económicas e sociais do país agravam-se, a agitação popular começa a descer às ruas, a miséria alastra e o governo teima em meter água e a afundar-se vítima de alegados escândalos públicos de aproveitamento e beneficiação pessoal e familiar e de falta de competência técnica de alguns dos seus membros.
Ademais, já são antigas as polémicas que envolvem políticos, governantes, gestores públicos e empresários em negociatas e preferências políticas envolvendo compadrios e favoritismos; e isto já para não falarmos em públicos arranjismos, lavagens de dinheiros, corrupções, fraudes fiscais e fugas ao fisco.
E a resolução destes conflitos e desvios dificilmente podem ser resolvidos recorrendo à Lei e à Justiça, mas somente por exigência de rigor e bom senso aos atores políticos e não políticos, envolvidos na distribuição de benesses, dinheiros e fundos europeus, só que o honestidade e a imparcialidade, hoje, são virtudes raras e dificilmente comuns na vida política.
Depois, Marcelo Rebelo de Sousa, embora o presidente dos afetos, tem feito diversos avisos ao governo sobre a qualidade da nossa democracia, acentuando os abusos, fragilidades e omissões que a afrontam; como, ainda há dias, avisou publicamente que tem poder de dissolução ao que o primeiro-ministro cinicamente retorquiu lembrando que o presidente fala e o governo faz, dando a entender que entre os dois se acabou o tempo de louvores e abraços.
Aqui chegados, tempo é de lembrar que o segundo e último mandato de qualquer presidente da República nunca é igual ao primeiro; como relembrar que o presidente Marcelo durante o seu primeiro mandato sempre andou com António Costa ao colo e a paz entre os dois sempre reinou, parecendo que não havia um presidente e um primeiro-ministro, mas dois primeiros-ministros.
Todavia, os ventos estão a mudar e a frequência das chamadas de atenção e advertências do presidente já são frequentes, fazendo crer que, perante os desnortes do barco da governação, urgente é chamar o homem do leme à gávea; e aí buscar e traçar rumo certo para a embarcação, face aos casos de ineficiência, de incompatibilidades, aos rabos-de-palha e à crise económica e social que ensombra o país.
Agora, bem diz Marcelo: sabemos como os erros, as incompetências e as ineficácias fragilizam e matam a democracia; e, daí, digo eu, se em tempos passados o presidente Soares hostilizou o primeiro-ministro Cavaco e o primeiro-ministro Santana, embora com maioria absoluta, foi demitido pelo presidente Sampaio, ambos utilizando pouco mais do que um tiro de bazuca, cheira-me que o presidente Marcelo espera o tempo certo para pôr os afetos de lado e usar o bomba atómica, dissolvendo a Assembleia da República e demitindo o primeiro-ministro António Costa.
Então, até de hoje a oito.
Autor: Dinis Salgado
