O que é que a Democracia tem a ver com Sustentabilidade Humana e como é que esta se cruza com os grandes desafios que se colocam hoje à humanidade? – A pergunta, aparentemente, não tem uma relação causa-efeito, mas atente-se ao último estudo, divulgado esta semana, e, talvez, se perceba que há uma mudança na perceção da sociedade sobre qualidade de vida e qualidade da Democracia. A sustentabilidade humana, que ainda não entrou no léxico dos estudiosos, nomeadamente das ciências sociais, merece que se leia atentamente as conclusões a que chegaram as investigadoras, Luísa Schmidt e Mónica Truninger, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa a partir do III Grande Inquérito sobre Sustentabilidade. O primeiro aspeto, que já não causa espanto, não deixando de ser um escândalo, é que 44 por cento das portuguesas e dos portugueses, têm uma opinião negativa sobre o funcionamento da Democracia e um pouco mais (45 por cento) sobre o funcionamento do Estado e o seu papel na redução das desigualdades, promoção da justiça e equidade social. As próprias instituições públicas merecem a reprovação de 42 por cento dos inquiridos. Chegados aqui, é legítimo perguntar como se cruzam estas preocupações com a Sustentabilidade que as cidadãs e cidadãos associam, na sua maioria, ao Ambiente e pouco mais. Ao incluírem o bem-estar e a qualidade de vida na associação ao conceito de Sustentabilidade, abriu-se a porta a um novo paradigma para olharmos para este conceito de uma forma transversal. Trocado por miúdos, o inquérito registou pela primeira vez a tendência para os inquiridos (cerca de 10 por cento) associarem civismo e mudança social e outros tantos a Cuidar e Bem Comum à Sustentabilidade. Uma tendência positiva, nas palavras das investigadoras e que responde, de alguma forma, ao entendimento do que deve ser encarado hoje como um avanço civilizacional e uma perspetiva avançada do conceito da própria Democracia. Entre rosas e espinhos, sobressai, igualmente, o descontentamento com o Estado com mais de 44 por cento a assinalarem uma visão negativa face às desigualdades, ao não envolvimento dos cidadãos nas decisões, à ausência do necessário para “viver em conforto” e à falta de garantia das instituições para assegurarem o bem-comum. Luísa Schmidt e Mónica Truninger chegaram à conclusão de que há uma evolução no conceito na medida em que se associou, pela primeira vez, a ideia de Sustentabilidade aos bens públicos comuns. Sendo esta uma boa notícia, vale a pena olhar para o resultado do trabalho tornado público, igualmente, esta semana, pelo Our World in Data sobre a evolução dos regimes democráticos e autocráticos desde o século XIX. O trabalho, intitulado “How Many People Live in a Political Democracy Today?, pode ser surpreendente para os menos atentos, mas coloca Portugal entre as democracias eleitorais ao contrário de boa parte da Europa ocidental onde predominam as democracias liberais. Usando a classificação de Anna Lührmann, Marcus Tannenberg, and Staffan Lindberg (2018), percebe-se a diferença: As primeiras confirmam a realização de eleições multipartidárias livres e justas, executivos eleitos e liberdades democráticas institucionais e de expressão enquanto nas segundas, os poderes judicial e legislativo supervisionam o Primeiro ministro, o estado de Direito e as liberdades individuais. Preocupante é ter-se chegado á conclusão de que Portugal aparece associado a países como Áustria, Gana e Trinidad e Tobago que passaram de democracias liberais a democracias eleitorais por força da diminuição da transparência das leis e a da sua aplicação. Mais uma vez, a transparência aparece como palavra-chave na visão comum sobre o estado da nossa Democracia e mais uma vez, apesar de promessas e avisos, há uma perceção generalizada negativa sobre esta condição que mina e descredibiliza as instituições portuguesas. Uma boa parte deste problema reside, a meu ver, na Comunicação, enquanto garante da confiança que se pretende. Como a confusão entre informar e comunicar continua a ser um problema grave, com raízes profundas na iliteracia política, é muito fácil olhar para estes estudos e perceber que as suas conclusões são um produto desta discrepância entre factos e a interpretação amiúde que deles fazemos. Infelizmente e por muito que se peça uma mudança de comportamento e uma atitude distinta a quem assume responsabilidades de governação, estamos longe de poderemos considerar este um problema de somenos. É, na verdade, um problema de Sustentabilidade Humana e da própria Democracia e esta ganha-se quando formos capazes de tornar o exercício da cidadania política, a chave para a garantia sustentável do sistema em que decidimos viver em comum desde o 25 de Abril de 1974.
Autor: Paulo Sousa
