“Investimento para o Norte” e Centro “é 48% menor que o do Sul”, por Erika Nunes, Jornal de Notícias, Janeiro de 2019. Quando é que acordamos de novo, Norte e Centro? Somos o bobo de Portugal! O “bobo da corte” era o funcionário da monarquia que tinha a responsabilidade de fazer rir e entreter a rainha e o rei. Aquilo que hoje, de certa forma, fazem os palhaços.
Do italiano pagliaque significa “palha”. Já o clowninglês deriva de “camponês”. O palhaço original é lírico, sonhador, frágil, ingénuo, inocente e inofensivo, angelical e até utópico. Por vezes existe um palhaço “contente” e outro “triste”. O objectivo é fazer ressaltar o contraste. E se há “palhaço triste”, esse é o Norte e Centro de Portugal.
De acordo com as notícias vindas a público, e não desmentidas, as regiões Norte e Centro vão receber menos 48,14% do que as regiões de Lisboa e Sul para os projetos do Programa Nacional de Investimentos – P.N.I. – 2030, os quais têm uma localização concreta.
“Dos 21 950 milhões de euros que o Governo prevê gastar em projetos nacionais, cerca de um quinto (4191 milhões de euros) vai direto para Lisboa, Alentejo e Algarve, enquanto só 2829 milhões ficam para o Norte e o Centro. Os restantes milhares de milhões destinam-se a projetos de âmbito nacional”. Somente em algumas estações do metro de Lisboa, de modo aproximadamente directo, vão ser gastos cerca de €600 milhões. Já para não falar nas muito prováveis, e até habituais, derrapagens orçamentais, das quais, no final, ninguém, em concreto e efectivo, é responsabilizado.
A Lei do Tribunal de Contas e o Tribunal de Contas acabam por ter uma actuação muito limitada – e até recentemente criticada por ser “excessiva” (!!!), quando é na prática quase inexistente –, sem prejuízo dum simbólico “Regime dos Crimes da Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos”, o qual mais parece uma declaração de frases simbólicas com sanções que roçam o ineficaz.
Como referimos no nosso livro “Responsabilidade Financeira e Criminal-Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos”, Editora Juruá, Lisboa e Curitiba, 2015, ainda portanto antes doimpeachmentde Dilma Roussef pela responsabilidade fiscal das “cavalgadas fiscais”, citamos, veja-se o simbolismo do art. 14º (Lei 34/87, de 16/7 e Lei 30/2015, de 22/4), “Violação de normas de execução orçamental”, com prisão até… 1 ano! Eh, eh, eh!
Quer dizer, um indivíduo que comete uma fraude fiscal qualificada de v.g €25.000 pode apanhar 8 anos de cadeia efectiva. E uma violação de norma de execução orçamental que provoque um desvio de milhões de €, pode dar 1 ano de cadeia. Já em 2018 eram feitas diversas referências na comunicação social que a “Área Metropolitana de Lisboa” (AML) era “a única região de Portugal que registou, em 2016, um PIB per capita – riqueza produzida por habitante – superior ao da média da União Europeia (UE): 102% contra 100%. Em termos nacionais, Portugalregista em média 77%, o quinto valor mais baixo da Zona Euro – está apenas à frente de Estónia, Grécia, Letónia e Lituânia” (idealista.pt , 1/3/18).
Isto significa que – como é de resto característico do sistema económico capitalista selvagem–, os ricos cada vez estão mais ricos e os pobres cada vez estão mais pobres.
Quer a nível global, quer a nível local. Assim acontece também no afastamento entre as regiões dentro da União Europeia, mas também dentro de Portugal, o qual não tem uma figura intermédia entre as Autarquias e o Governo Central, com excepção das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Certo que qualquer descentralização ou mesmo regionalização tem que ser realizada com todos os cuidados uma vez que não poderá significar um aumento da corrupção.
E o melhor investimento do Universo é na Educação, sempre foi assim em todos os países mais desenvolvidos do mundo, e é preciso respeitar a autonomia científica. Assim também a ópera-obra-prima, Pagliacci, de Ruggero Leoncavallo, de 1892.
Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
