Na véspera de na Assembleia da República ser debatido o estado na nação, o parlamento aprovou o fim dos debates quinzenais.
Posto isto, nada melhor para iniciar o debate do estado da nação do que começar por avaliar o estado da nossa democracia.
O parlamento deu um péssimo sinal com a aprovação do fim dos debates.
Posso até concordar que o “folclore” a que muitas vezes assistimos, tem de acabar e que o debate tem de ser com um nível mais elevado. Não concordo de todo com os argumentos de que o primeiro-ministro tem de trabalhar e não estar permanentemente em debates nem com o argumento de que com menos debates se eleva o nível do mesmo.
A proposta demonstra alguma imaturidade política, não só por se achar que reduzindo o número de debates se aumenta o nível dos mesmos mas, principalmente, por se achar que um primeiro-ministro ir ao parlamento não trabalha. Nada mais errado.
Cabe ao parlamento escrutinar a atuação do governo. Ora, o escrutínio faz-se com debates e, por isso, quanto mais debates houver, maior será o escrutínio.
Há uma outra questão: quem nos garante que o “folclore” a que assistimos, termina com a ida do primeiro-ministro de 2 em 2 meses ao parlamento? Ninguém! A elevação do debate faz-se com a preparação e com a qualidade das pessoas que escolhemos para nos representar! Talvez seja esse o principal problema e não o número de debates!
Se juntarmos ao facto de um primeiro-ministro só ir de 2 em 2 meses ao parlamento, a proposta de redução do tempo que cada bancada dispõe para questionar o primeiro-ministro, ainda pior estamos no que à maturidade política diz respeito!
Estas propostas não espelham nada de bom e, pior do que isso, transpõe para a sociedade a imagem de que se quer esconder algo.
Numa altura em que é preciso que os cidadãos voltem a confiar na classe política, estas imagens em nada favorecem.
Por último, quero esclarecer o caro leitor de que os debates setoriais, ou seja, os debates com os ministros de cada tutela, já estão previstos no regimento da Assembleia da República. Por isso, esses debates não são impeditivos para a ida do primeiro-ministro de quinze em quinze dias.
O primeiro-ministro dá a cara pelo governo no seu todo. Por isso, o mesmo deve estar presente nos debates em que o governo é chamado a esclarecer e não só quando lhe for conveniente.
Mais do que repensar o funcionamento da Assembleia da República, é urgente repensar a forma como a classe política se relaciona com a sociedade e que tipo de sociedade queremos!
No fundo, aquilo que se exige numa democracia avançada, é mais escrutínio e menos populismo!
Autor: Jorge André Silva
