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Moratória das moratórias

É o que tem que acontecer quando chegar a hora de pagar o que ficou adiado. Uma moratória não passa de um adiamento. Se as circunstâncias financeiras do primeiro confinamento se repetem no segundo com igual impossibilidade das empresas pagarem os seus impostos e empréstimos por causa da situação anormal que se vive, onde vão agora os devedores desenterrar o dinheiro para pagar juros e capital da dívida em causa? Claro que quem aceitou a primeira moratória fê-lo na esperança de uma retoma de atividade como geradora dos recursos financeiros que permitissem solver a dívida. Mas as circunstâncias agravaram-se porque as portas ficaram novamente fechadas e, como é óbvio, os rendimentos da produção não se fizeram sentir. Se forem agora exigir o pagamento do que não há, as empresas entram em insolvência ou falência e, assim, os bancos serão obrigados a dar os dinheiros como capital perdido. O governo que é a providência quando tudo corre mal, terá mais uma vez de encontrar medidas para ajudar quem não pode pagar. A multiplicação dos pães e dos peixes fez-se de poucos pães e poucos peixes, mas estes devedores não têm peixes nem pães para qualquer efeito multiplicador. Aplicar outra moratória é calar o menino que chora mas que vai acordar a chorar com fome. Isto é tão claro que custa-me ouvir apregoar medidas compensatórias, linhas de crédito bonificado, renegociação das dívidas… mas tudo isto não passa de outras dívidas que cavam ainda mais fundo o buraco onde estão metidos. A solução é única: uma moratória sem prazo nem juros para as grandes empresas que, ao laborar em grande, têm os seus rendimentos em condições de amortização da dívida. Mas as pequenas empresas não têm essa possibilidade. Os juros, deixem que vos diga, é uma agiotagem repugnante: então os desgraçados não tinham com que pagar o capital e hão de ter dinheiro para pagar o capital e os juros? Mas estas coisas são ajudas ou esfoladelas? Eu sei que os bancos também não podem estar continuamente a pagar as falências de terceiros; sei também que o estado, através do governo, não tem fundos incomensuráveis, mas também entendo que o estado tornou-se parceiro dos devedores ao decretar as moratórias. Ganhou tempo na confrontação social, mas não acabou com a gravidade da situação. As parcerias fazem-se para o bem e para o mal, daí o estado é parceiro na solução; pelo menos, na parte que lhe compete, há que isentar as empresas em dificuldades dos impostos e ajudar a pagar os juros bancários; e se se contribui o que dá lucro, então o estado é parceiro no prejuízo: o que não pode ser é fazer como Pilatos ou assobiar para o lado. A pequena loja vai abrir nesta segunda-feira, o comércio vai começar a laborar em pleno, se a coisa não fizer marcha atrás, mas daí a ter poder financeiro para pagar salários, fornecedores, encargos com luz, água, energia e impostos, é tarefa que uma moratória, mesmo a muito longo prazo, não resolverá. Parece-me que se não pode castigar quem não teve culpa desta pandemia nem se lhe pode colocar sobre os ombros o Mundo que suportou Atlas. Daí que tenha de haver uma moratória das moratórias que é, em resumo, perdão da dívida.


Autor: Paulo Fafe
DM

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6 abril 2021