Não vamos repetir tudo o que já dissemos antes sobre estes dois grandes juristas brasileiros e da lusofonia. Não queremos deixar de dizer que nos identificamos com tais juristas, nomeadamente com Fachin, um jurista profundo, católico praticante com preocupações sociais, sem qualquer desrespeito pelos Direitos Fundamentais, como é o caso da justa propriedade privada. Vimos aliás agradecer publicamente a nota do seu Gabinete que nos foi enviada pelo próprio Sr. Ministro nesse mesmo dia 2/2/17.
Dia de Nossa Senhora das Candeias e dia da Obra de Nossa Senhora das Candeias, com sede no Porto há mais de 59 anos e cuja Instituição Particular de Solidariedade Social da Igreja Católica Portuguesa já trabalhámos 3 anos. E as Aparições de Fátima nos seus 100 anos! Para um ateu, todas estas referências não valem nada, salvo porventura do ponto de vista cultural. Para um crente como nós, são dum valor incalculável.
Para nós, a Fé é a antítese da superstição. E podemos ser cientistas, professores, pesquisadores, sem abdicar da nossa Fé e do respeito por todas as Fés tolerantes. É um Direito Fundamental! A Nota do Gabinete, sem mais filtros, foi então a seguinte: “O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação ‘Lava Jato’, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial.
/ O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte. / Informa, outrossim, que já iniciou os trabalhos para o fim de levar a efeito a transição entre Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da atual equipe. / O Ministro Relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade.
/ Brasília 02 de Fevereiro de 2017”. Queremos com este artigo prestar a mais funda homenagem a Magistrados como foram e são Giovanni Falcone, Paolo Borsellino, Antonio Di Pietro, Baltasar Garzón, Ricardo Cardoso, Sérgio Moro, entre muitos e tantos Outros como Teori Zavascki. Não queremos com isto dizer que a Justiça pelos mesmos protagonizada foi, é ou será sempre perfeita.
Ou que a razão está sempre e só de um lado ou de outro lado. Queremos antes dizer que a função nobre de um verdadeiro Magistrado é de valor inestimável, impossível de descrever. E que a Justiça quando alcançada aqui na terra está entre as Obras-Primas da Humanidade. Bem sabendo também que a Justiça não é parcial e tem que ser económica, social, política, cultural e mental.
Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
