Justiça

Os escândalos que assolaram a justiça portuguesa não podem constituir-se como uma generalização apressada, como acontece normalmente quando todos gritam, aí vai lobo; não devemos concluir que toda a justiça portuguesa é corrupta, permeável ao favor, ou capaz de se vender por uns bilhetes de futebol. Este apontamento do cronista estaria facilitado se fizermos parceria com aqueles que fazem da ruina da justiça o miserabilismo institucional judiciário, como se todos os juízes, magistrados ou funcionários judiciais, fossem uma pandilha; a justiça é um dos pilares da democracia. Deitá-la abaixo é fazer cair o edifício onde assenta a democracia. Num estado ditatorial foram usados tribunais especiais, isto é, julgamentos que em vez de procurar a verdade dos factos, condenavam os crimes políticos sem provas nem contraditórios. Em Portugal também os houve no período em que era proibido pensar em liberdade. Mas numa democracia temos que ter a certeza de que os tribunais especiais se não tornaram em tribunais de compadrio. Como numa família existem filhos que não se comportam como deviam comportar, na justiça portuguesa também há juízes ou desembargadores que se desviaram da isenção a que o cargo obriga e a consciência de homens de bem pauta e determina. Isto quer dizer que, por haver um sr. juiz ou um sr. desembargador que pecaram, não podemos concluir que todos os juízes e todos os desembargadores tenham pecado. Parece-me necessário, e até urgente, restabelecer a confiança das gentes no nosso sistema de justiça; sem hesitar devem ser apresentadas medidas de controlo aos juízes e desembargadores, não vá chegarmos ao estado de espírito da desconfiança, ou pensarmos que já levamos para lá a sentença lavrada. Como um parafuso sem fim, assim é a desconfiança instalada. Talvez pudéssemos estar a pensar na criação de um organismo dentro das estruturas judiciais, que nos parece dignificante para a classe, que analisasse se os gestos de ostentação de riqueza por juízes e ou desembargadores poderiam ser pagos pelos seus vencimentos; diz o povo que quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem. Os atuais implicados vão ser julgados e até lá presume-se que estão inocentes. E nós dizemos, antes estivessem. Mas até lá, avolumam-se as suspeitas de crime de corrupção, entre outros, e se o julgamento se prolongar no tempo, crescerá a desconfiança na virtude da justiça portuguesa: é cancro com metástases. Se a ferrugem rói o aço da mais rija têmpera, a desconfiança rói a sociedade da mais rija confiança. É preciso que o povo não diga, tive sorte com o juiz. Deve interiormente sentir que a justiça não é uma questão de sorte, é uma questão de direito e que ela tem os olhos vendados para não ver a quem se aplica. Talvez também devesse ter os ouvidos tapados! Todos sabemos de cor os implicados neste escândalo, não os mencionamos por que ainda não foram julgados, isto em primeiro lugar e depois porque sinto que nesta altura é carregar na cabeça de quem se está a afogar. E é tão fácil ser carrasco! Mas será apenas no futebol que os juízes, os políticos e os dirigentes se encontram nos interesses? Se assim fosse, a água que brota da pequena nascente é fácil de conter! E se houver outras fontes por onde jorram as torrentes e nós não as sabemos controlar?