Os europeístas mais optimistas – que, diga-se de passagem, são cada vez menos – esperavam do presidente da Comissão um documento visionário, criativo e unificador, capaz de dar à Europa um novo impulso para a construção de um sólido Tratado Europeu, verdadeiramente eficaz e agregador das 27 nações que a constituem.
Mas, convenhamos que tal esperança era de todo irrealista, mesmo num cenário internacional em que os tormentos do terrorismo e da imigração maciça e as abruptas mudanças nas áreas da defesa e do comércio dos Estados Unidos aconselhariam um aprofundamento da União Europeia, ao menos ao nível das política externa e da defesa e da concretização da zona Euro.
Por isso, afigura-se-nos mais prudente e sensata a ideia que, anteontem, foi apresentada por Jean-Caude Juncker no Parlamento Europeu – um Livro Branco, no qual são previstos cinco cenários como base para uma discussão activa e empenhada em todos os Estados-membros, com forte participação dos seus cidadãos.
Através deste processo pró-activo e responsabilizante, pretende-se, de uma forma racional e ponderada, afastar o risco iminente de ruptura do projecto europeu e corrigir um dos maiores erros da construção europeia: o de ter vindo a ser conduzida nas costas dos seus cidadãos.
Objectar-se-á que, com a meia dezena de caminhos propostos, que vão da mera regulação do mercado único a uma ambiciosa solução de cunho federalista, se poderá facilmente cair numa “Europa à la carte” ou a “várias velocidades”, com Estados de primeira e de segunda.
Com todo o respeito, não partilho dessa objecção. Apraz-me-ia, deveras, que entre os Estados-membros se forjasse consenso em torno de uma Europa mais solidária e com efectiva partilha de poder, com recursos financeiros próprios, a falar a uma só voz no comércio internacional, nos negócios estrangeiros, na defesa e na segurança interna, assim como em matérias orçamental, fiscal e social. Mas antevejo diferentes visões nacionais e temo que, em vários Estados, os Governos continuem reféns de agendas políticas e partidárias e persistam em fazê-las vingar à custa da transparência e da responsabilidade com que o debate do tema europeu deve ser discutido e decidido, de forma a reflectir, com verdade e independência, todas as opiniões públicas nacionais.
Por consequência, se a ideia de “várias velocidades” vier a vingar, será um mal menor que, em vários casos, terá de assacar-se aos próprios Estados que quiserem prosseguir a viagem em 2.ª classe ou a baixa velocidade.
O facto de ter sido um dos pilares maiores da paz, da democracia, do bem estar e, em suma, dos valores da civilização moderna ocidental faz do projecto europeu um digno vencedor, apesar de ter de se reconhecer que muito há ainda a melhorar e a aprofundar.
Mas, do que não temos dúvidas, é que esse caminho há-de passar por uma assumpção clara da liderança global e pela defesa intransigente dos seus princípios e valores fundacionais que lhe permitam resolver, com maior eficácia e justiça, os problemas da paz, da pobreza, do ambiente e do emprego, ao serviço de uma economia social de mercado sustentável e amiga da humanidade e da natureza.
Se o Livro Branco for escrito no respeito da genuína opinião dos cidadãos europeus, estou certo que poderá contribuir decisivamente para a solução de que a Europa carece para seu bem e para bem do mundo!
Autor: António Brochado Pedras
