Por estes dias e outros ainda mais tarde, um dos temas em discussão é e será o Orçamento de Estado para 2023. Por uma razão especial: os socialistas acabaram por aplicar no Orçamento de Estado a mesma receita dos tempos da troika, que tanto criticaram, para apresentarem o País como disciplinado e cumpridor, ainda que isso signifique mais empobrecimento dos portugueses.
As boas contas não se fazem assim, a régua e esquadro, com as palas de burro colocadas ou com a folha de excel aberta à procura de um determinado resultado, como se a qualidade dos resultados se deva atribuir a excelentes discursos assentes em fórmulas condicionadas. Era deste jeito que fazia Vitor Gaspar e a quem o Partido Socialista (PS) criticava então muito, e bem. Fernando Medina, naturalmente empurrado por António Costa, está a fazer o mesmo ou pior. Costa precisa das contas certas para o cargo europeu que tanto anseia e conta com um amigo ministro. Os portugueses que o ajudem a isso!
É verdade que se devem aproveitar os anos de abundância para pagar calotes, amortizar o empréstimo bancário da casa, fazer o investimento há muito necessário e pôr de lado uma parte dos rendimentos para precaver eventuais dificuldades futuras, mas também é saudável e revigorante aproveitar a oportunidade para fazer aquelas actividades que não são compatíveis com épocas de vacas magras. Mas, Costa não pensa assim. Em época de grande crescimento da receita do Estado, aproveita a inflação para acrescentar património sem investir, pelo menos tanto quanto deveria, e sem nos deixar tirar a barriga de misérias. Pior, vai deixar-nos arcar com a maior parte do custo do crescimento dos preços. Quase todos perderão poder de compra que já não era, de resto, famoso. E se o faz nesta conjuntura, não deixará de o fazer quando chegar o tempo do défice - aí sim, justifica-se a contenção - sendo que, nessa altura, vai continuar a apertar o nosso orçamento (ou o cinto, como costumava dizer Mário Soares), alegando que é preciso, que as contas públicas andam mal. A música será a mesma, só que com outra letra.
Alguns dizem e não fazem, outros fazem sem dizer. O nosso actual primeiro-ministro parece ser do segundo tipo de ameaçadores. Vai fazer-nos a vida num inferno. Não será o primeiro a fazê-lo, é verdade, nem sequer será o último, mas o que desperta maior insatisfação e questionamento é que prometeu que não o faria. Por trás da criatividade em que é especialista, há alguma insensibilidade e falta de senso comum. Apesar do elevado nível de inflação esperado para o ano em curso (à volta de 8%), o apoio aos contribuintes ficou muito aquém do expectável e do realmente necessário. Os pensionistas, mesmo incluindo a meia pensão recebida no mês de Outubro, perderão poder de compra. Os funcionários públicos há longos anos que perdem capacidade financeira para enfrentar o nível de vida. E o mesmo se passa com milhões de outros trabalhadores. Os 125 euros atribuídos a cada contribuinte são uma gota no oceano de carências e dificuldades de milhões de portugueses. Costa comporta-se como um pai que deixa passar fome os seus filhos para poder gabar-se junto dos amigos de que é um homem endinheirado e com património. No Orçamento para o próximo ano, a perda do poder de compra dos portugueses continuará. Há uma espiral de empobrecimento a formar-se no horizonte. O governo quer passar do previsto défice para 2022 de -1,9% para 0,9% em 2023 e que a dívida pública em função do PIB desça dos 115,0% previstos para os 110,8%, enquanto as receitas crescem fortemente, as despesas se mantêm e o investimento diminui. Uma queda "elevada" do défice e da dívida pública num "tempo curto e em plena crise", como diz o economista Eugénio Rosa numa entrevista ao Expresso, com efeitos perniciosos. Aquilo que parece um bom resultado não o será, com grande probabilidade. Perda de poder de compra em cima de carestia é sinónimo de que a espiral de empobrecimento está em curso e tem pernas para se desenvolver. As consequências mais graves aparecerão à frente e então o PS dirá que a culpa é de outros.
Autor: Luís Martins
Espiral de empobrecimento em curso
DM
1 novembro 2022