O superior interesse da criança está, felizmente, presente em normas, mas também no sentir das pessoas e mesmo nas instituições. A própria Constituição refere que «as crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições».
Depois, vai mais longe a propósito do Ensino e admite criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar.Goste-se ou não do sistema existente, uma coisa parece evidente, é do interesse social e político o pré-escolar, tendo por referência uma idade de criança, da mesma forma que as creches, se tornaram necessárias para que os pais possam ir trabalhar.
Dito desta forma, continuamos a ter por objetivo o superior interesse da criança, mesmo quando as evidências vão demonstrando que são os pais que não podem deixar de trabalhar e portanto muito cedo entregam as crianças à guarda de amas e instituições.
Nalgumas exceções, são familiares, geralmente os avós, que com carinho e amor olham pelas crianças, desenvolvendo uma relação familiar de proximidade nos laços familiares, que depois perdura como referência nas crianças.
Esta mudança ocorre como referi, porque a vida dos pais não lhes permite estar presentes na vida dos filhos, tal como vai acontecendo com os idosos que ou vivem sós, ou em instituições, quando não estão mesmo abandonados em casa, no Hospital ou mesmo na Rua.
Significa que embora subjacente esteja o tal superior interesse… ou o dever de no caso da Terceira idade, de «evitar o isolamento ou a marginalização social», são fatores sociais e económicos que depois influenciam as políticas que vão sendo seguidas.
E é neste contexto,que as crianças deixam de poder ter direito a ser crianças muito cedo… deixam de brincar na rua, deixam de se sujar nos campos, deixam de ter o «seu» tempo vivendo perante agendas de quem se torna responsável por elas durante grande parte do dia.
Um célebre Psicólogo e Psicanalista escreveu um dia: «...as crianças têm o direito constitucional de andarem de cabeça no ar... de fazer trapalhices... de cair... de lutar… é bom que as crianças mintam, que resistam à sopa e que resmunguem de manhã». (Eduardo Sá). Afinal não fossem as limitações dos pais e não era assim tão mau, irem para a escola aos sete anos como no passado!...
Autor: J. Carlos Queiroz
Educação
DM
24 setembro 2019