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Contra a corrupção pelo Estado de Direito Democrático e Social e Família

Ao longo dos anos publicámos contra a corrupção. Desde casos concretos até situações gerais, não deixando de respeitar a presunção de inocência. Se alguns artigos têm um carácter mais jornalístico, já outros são em revistas técnicas, considerando que estamos a falar das ciências jurídicas, mas também filosóficas e históricas, geopolíticas.

Umas não sobrevivem sem as outras. E mais lógico – como se todos não o soubessem! – é que a população em geral lê mais artigos de jornal ou internet.e, daí o perigo também das notícias falsas, do que as mais prestigiadas revistas científicas, publicadas v.g. numa língua estrangeira ou no estrangeiro.

O círculo de leitores é, por regra, restrito. Está agora p.e. muito na moda falar em criminologia, até porque, e bem, abriram novos cursos superiores, mas que seria desta sem o direito e processo penal e os dois sem a política criminal? Voltar-se-ia ao nazismo ou comunismo estalinista.

Se a II Guerra Mundial teve cerca de 60 milhões de vítimas, sem contar com guerras associadas antes e depois, já o Livre Noir Du Communisme: Crimes, Terreur, Répression, S. Courtois, Harvard University, 1999, obra colectiva de intelectuais europeus com diferentes traduções, nos refere os seguintes números: 20 milhões de vítimas na ex-URSS, 65 na China, 1 no Vietnam, 2 na Coreia do Norte, 2 no Camboja, 1 nos Estados comunistas do Leste Europeu, 150 mil na América Latina, 1,7 milhões em África e 1,5 no Afeganistão, entre mais de 10 mil vítimas de acções do movimento internacional comunista ou de partidos comunistas de fora do arco do poder.

Sendo também certo que «em resposta» surgiu depois Le Livre noir du capitalisme, editado por G. Perrault, Record, 1999, o qual fala ainda «de mais vítimas» e tenta parodiar o 1º livro. Não desfazendo um velho pensamento: «se a democracia é o pior dos sistemas políticos, todos os outros são ainda piores». E de facto, como será viver em ditadura? No meu caso, era criança... E se é óbvio que prefiro a democracia, não posso deixar de reconhecer que a democracia sem uma Justiça célere e eficaz é uma comédia de escárnio e terror: uma ditadura. Portugal, já quase todos devem ter percebido, é um país profundamente corrupto: o ar tresanda. Os índices internacionais não enganam, assim como o algodão, apesar de se ter tornado comum privilegiar o omo para lavar a roupa suja.

Não é fácil votar quando p.e. são os próprios partidos que enquinam a escolha dos seus deputados. Nas respectivas listas de deputados, em lugar elegível, escarrando na meritocracia, sem eleições internas, temos alguns dos actores mais medíocres dos teatros de operações profissionais. Diríamos que pior era impossível. Nalguns casos são candidatos-anedota, pelo que tal qual como no Brasil, deveríamos ter um Palhaço profissional – figura ímpar da cultura artística–, ou um partido de palhaços, também a concorrer, já que seria este um caso de transparência total.

Noutros artigos já falámos das PPP’s rodoviárias, dos contratos-swapde permuta financeira, das rendas estatais para empresas monopolistas, da venda de terrenos por câmaras pertencentes a reservas naturais e afins, de juízes que, acusados de corrupção, já estão a trabalhar sem terem sido julgados, da lentidão da Justiça que é um cancro em expansão, dos milhares de milhões de euros que, com a ajuda de alguém de dentro das Finanças, desapareceram para paraísos fiscais, de clubes de futebol, que subornaram árbitros e dirigentes e jogadores adversários para ganharem campeonatos, sem nada suceder, de violadores e assassinos que antes foram soltos sem estarem ressocializados, entre outras pérolas como a perda acentuada do poder de compra dos portugueses.

Sem confundir com as «marchas da família com Deus pela liberdade» que deram origem à ditadura no Brasil, está na hora das «Marchas das Famílias Portuguesas» que estão a perder a paciência. E ao que parece com a simpatia dos militares e forças de segurança portuguesas.


Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
DM

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20 setembro 2019