As recentes eleições para a presidência da República Federativa do Brasil, que deram a Lula da Silva uma vitória tangencial, deixaram um país dividido ao meio e uma enorme preocupação sobre como será possível, no futuro próximo, pacificar espíritos e emoções e restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e no vigente regime constitucional.
Mais do que uma escolha do melhor e mais amado candidato, a consulta eleitoral transformou-se num verdadeiro dilema para os eleitores, chamados a decidir o menos mau e o menos detestado dos concorrentes. O ódio e o chorrilho de gravíssimas acusações recíprocas trocados entre os candidatos e seus apoiantes atingiram um nível tão baixo e um tom tão injurioso que deixavam antever, qualquer que fosse o resultado, um futuro sombrio para uma sã convivência democrática e para a unidade da nação.
Mau grado os protestos de muitos dos que apoiaram o candidato derrotado, que não aceitam a legitimidade do processo eleitoral ou a justiça do resultado que as urnas ditaram, nenhuma evidência existe de fraude eleitoral. Donde a conclusão de que, apesar de tudo, a democracia funcionou, ainda que para escolha do mal menor. O que não deve surpreender-nos ou não fosse a própria democracia o menos mau dos regimes que se conhecem.
Mas, dentro dos sistemas políticos democráticos, há modelos de chefias de Estado com mais ou menos virtualidade de fomentar a unidade e identidade nacionais, como a história do constitucionalismo moderno e contemporâneo não cessa de nos recordar. E o “presidencialismo imperial” que o Brasil adoptou na sequência da queda do império e da proclamação da república em 15/11/1889, quando foi aprovada a Constituição de 1891, não foi instrumento de diálogo e de unidade entre as classes dirigentes do país e a grande massa dos proletários urbanos e rurais. Bem ao contrário, essa ausência de comunicação e a baixíssima participação popular explicam uma série de subsequentes revoltas e experiências ditatoriais mais ou menos duradouras que puseram a descoberto o enorme fosso que separa o Estado e as maiorias que devia representar.
Ao reflectir sobre este assunto, veio-me à memória um dos últimos romances de Machado de Assis – Esaú e Jacó (1904) –, contemporâneo da proclamação da República que, numa cena cheia de ironia, através do Bruxo do Cosme Velho, narra a história do dono de uma confeitaria que manda pintar a tabuleta do seu estabelecimento. O Custódio, assim se chamava o confeiteiro, quer substituir a tabuleta da sua loja, que se denomina “Confeitaria do Império” e manda-a pintar. Assim que tomou conhecimento do golpe de estado que aboliu a monarquia e proclamou a república, o Custódio envia uma carta ao pintor pedindo-lhe que pare na letra “d”, por forma a evitar que a sua placa seja vista como uma provocação ao novo regime. Porém, a carta chega tarde demais e, por isso, depois de ouvir o Conselheiro Aires (espécie de alter ego do próprio romancista), conclui que a hipótese mais prudente parece ser a de “Confeitaria da República”. Todavia, para evitar distúrbios em frente do estabelecimento, o nome escolhido foi o de “Confeitaria do Custódio”, por se afigurar mais adequado.
A sátira de Machado de Assis traduz bem o carácter classista da revolta militar que conduziu à implantação da república, centrada no presidencialismo copiado dos Estados Unidos que concebe o presidente da República como chefe de Estado e, simultaneamente, detentor do poder executivo, em quem se depositam todas as esperanças do regime.
Ora, o deposto imperador D. Pedro II era visto pela generalidade do povo como fonte de unidade e de bem estar nacional. Independente dos partidos políticos, gozava justamente de fama de governante impoluto, eficiente e benevolente e era reputado como pessoa modesta que se preocupava exclusivamente com o bem estar da nação e que encarava o exercício do poder como um serviço à comunidade que representava. Sob o seu longo reinado, o Brasil em tudo se assemelhou aos países europeus do seu tempo, com regimes de monarquias constitucionais: regularidade de eleições, alternância dos partidos no poder, liberdade de imprensa, liberdade de culto, garantia dos direitos individuais e um forte compromisso com a reforma social, designadamente com a abolição da escravatura que haveria de ocorrer gradualmente com um pacote de leis que foram sendo promulgadas entre 1850 e 1888. E mais do que isso: o regime deposto dava mostras de abertura para uma evolução democrática. Foi esta verdadeira “república” liberal, progressista e democrática, presidida por um imperador amado pelo povo e cidadão modelo que o golpe militar de 1889 derrubou.
Não deixa de ser irónico que, no ano em que comemora o bicentenário da sua independência, o Brasil viva sob a égide de um presidencialismo republicano, que divide em vez de unir, que se mostra incapaz de acabar com a corrupção e com o drama da pobreza que atormenta um em cada cinco dos seus habitantes e que não tem mostrado potencialidade para liderar, com independência e isenção, um Estado de Direito verdadeiramente democrático.
Por isso me interrogo, com o fino sarcasmo de Machado de Assis, se o Custódio manteria o seu nome na tabuleta da confeitaria ou se, tendo em conta os resultados das recentes eleições, alteraria a designação para “Confeitaria do Lula”. Mas logo penso que, se a ideia é evitar desordens no estabelecimento, não parecerá sensato dar-lhe o nome do presidente ora eleito que tão cedo se não livrará do estigma da corrupção e da contestação nas ruas. Não estaria na hora de, sem receio, voltar à primitiva designação de “Confeitaria do Império”, em homenagem ao tesouro que o Brasil conserva dentro de portas – a Família Imperial?
Autor: António Brochado Pedras
