Na semana passada fui a um supermercado e, no ato de pagamento, apresentei o cartão de débito. No entanto, não cheguei a introduzir o cartão no terminal de multibanco e o pagamento foi realizado de forma automática. Se não coloquei o código, como é que o pagamento foi feito?
Por questões de segurança, é aconselhado que o cartão de débito ou de crédito tenha associado um código PIN para evitar que o mesmo seja utlizado por terceiros, em caso de perda, roubo ou furto.
No entanto, existe atualmente uma funcionalidade associada aos cartões que permite realizar compras sem necessidade de colocação do código PIN.
Basta aproximar um cartão de débito e/ou de crédito com tecnologia contactless a uns centímetros de um terminal de pagamento adaptado para efetuar uma transação. O código pessoal é desnecessário, no entanto se a distância for superior, é praticamente impossível fazer o pagamento.
Muitos consumidores já dispõem de um cartão com esta funcionalidade, mas desconhecem-na. Seja por distração ou porque o gestor de conta não prestou a informação devida, a verdade é que pode ter em mãos um cartão com uma funcionalidade que não escolheu.
Para confirmar se o seu cartão dispõe desta modalidade de pagamento, poderá verificar no próprio cartão. Em geral, ele é identificável por ter, do lado direito, um desenho com várias ondas em sequência, como um sinal de radar.
O Banco de Portugal pretende que os Bancos informem os clientes sobre as condições de utilização dos cartões de crédito e débito contactless, nomeadamente acerca dos limites dos pagamentos sem utilização do PIN. Os clientes devem ser informados, quer já tenham um cartão com estas características, quer recebam um novo para substituição do antigo.
Estes alertas devem ser enviados em papel ou noutro suporte duradouro. Porém, algumas instituições bancárias não lhe garantem opção, ou seja, se não quiser ter um cartão com tecnologia contactless, poderá ser obrigado a aceitar por não existir alternativa.
Saiba, no entanto, que este tipo de pagamentos está sujeito a um limite. Cada transação sem código tem o limite de €20,00. Além disso, há um valor máximo de transações sem PIN. Em regra, são €60,00, independentemente do período decorrido entre as mesmas.
Ultrapassado este limite, o cliente só poderá voltar a efetuar pagamentos contactless depois de realizar uma operação num terminal de pagamento ou numa caixa automática com o código PIN. Por segurança, o sistema pode solicitar o PIN mesmo que não tenha ultrapassado o limite.
Com um cartão contactless poderá realizar pagamentos superiores a €20,00, contudo, terá sempre de introduzir o PIN. Se preferir, pode usá-lo como um cartão normal, introduzindo-o no terminal de pagamento e digitando o código. Pode ainda utilizá-lo em terminais de pagamento que não têm esta tecnologia.
Esta função tem a vantagem de tornar o pagamento mais rápido, para compras até €20,00, e com maior segurança, uma vez que não corre o risco de exibir o seu código pessoal a estranhos que se encontrem próximos de si enquanto realiza o pagamento.
Quanto aos riscos, algumas aplicações para telemóvel, gratuitas e simples de descarregar, permitem ler os dados do cartão contactless, exibindo o nome do portador, o número e os movimentos efetuados nesse dia. No entanto, é necessário uma grande proximidade do telemóvel ao cartão.
As instituições bancárias defendem que a tecnologia contactless é mais cómoda e evita a entrega do cartão ao comerciante. Nestas situações, tal como nas restantes, a lei obriga as instituições a garantirem a segurança dos cartões e dos terminais de pagamento automático. Qualquer situação que considere anómala deve ser comunicada de imediato ao emissor do cartão, pois, a partir desse momento, o consumidor deixa de ter responsabilidades sobre eventuais utilizações abusivas.
Se, mesmo assim, não ficar convencido e não se sentir seguro com este tipo de funcionalidade, pode sempre recusar o cartão novo e optar por uma versão que recorra à tecnologia antiga. Por esse motivo, a DECO exige a possibilidade de o consumidor optar entre ter esta funcionalidade inserida no cartão ou não. A maioria dos Bancos permite a escolha, porém, atendendo também aos riscos desta tecnologia, o Banco de Portugal deverá exigir que as instituições bancárias permitam a liberdade de opção aos consumidores.
Se tiver alguma dúvida ou necessitar de esclarecimentos adicionais poderá contactar-nos na Av. Batalhão Caçadores 9, em Viana do Castelo, através do telefone 258 821 083 ou para [email protected].
Autor: Espaço DECO (Lúcia Miranda)
