Bastonário Guilherme Figueiredo merece reeleição

Por mérito próprio, também de toda a equipa e apoiantes ao longo dos anos, Guilherme Figueiredo, actual Bastonário dos Advogados, merece novo mandato. O Advogado cinéfilo com alma de poeta, tem uma cultura ímpar preocupada em alterar a actual Justiça separadora de ricos e pobres. Guilherme Figueiredo interessa-se por situações concretas como são o desprezo pelos refugiados ou a violência doméstica, mas também as elevadas custas judiciais ou cancerosa lentidão da Justiça lusa, etc.. Em 12/2016, venceu as eleições na 2ª volta contra a então Bastonária Elina Fraga. Um dos motes foi também “ajudar os advogados mais novos a integrarem-se na profissão” (C. Bernardo, Sábado, 11/4/16). Promessa que já concretizou e que decerto irá aprofundar depois. O assumir da recandidatura por parte de Guilherme Figueiredo foi já em 12/2018, tendo entretanto surgido outros candidatos. Sem desprimor de todos, Guilherme de Figueiredo está em condições e merece ser reconduzido como Bastonário. Tive a oportunidade de conviver com o mesmo algumas vezes no passado, o qual era Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados no Porto. A título de exemplo, em 18/11/2010, lançamos um livro coordenado por mim, e pelo Prof. brasileiro Dr. Luciano Nascimento, com 22 Autores, na Biblioteca da Ordem dos Advogados, Palácio da Justiça, Porto, e que tinha por título “Branqueamento de Capitais”, Editora Juruá, Curitiba 2009 (“Lavagem de Dinheiro”) e Lisboa 2010. Ora, as cerimónias foram presididas pelo próprio Guilherme Figueiredo e contaram com a presença da maioria dos autores do livro: o Bastonário Augusto Lopes-Cardoso, Juízes, Procuradores da República, Advogados, Solicitadores, Juristas, Professores Universitários, o ex-Ministro e Deputado José Pedro Aguiar-Branco ou o Deputado Vitalino Canas, entre outros colegas, amigos e familiares que encheram a audiência. Além dos contactos que tivemos por causa das diversas actuações do “Coral de Santo Ivo-Grupo Coral do Conselho Distrital dos Advogados, Porto”. Numa altura em que a OCDE “alerta para o caos em que cada vez mais vive a classe média… Considerada um dos sustentáculos da economia de mercado e das democracias, a classe média está a desaparecer um pouco por todo o lado, afundada na insegurança do emprego, na injustiça fiscal, nos elevados custos da habitação e no fim da economia social” (A.F. Sousa, Jornal de Negócios, 10/4/19), é muito importante reconhecermos num Bastonário-Advogado alguém que, interventivo nas falhas do Estado, também se preocupa com os mais desfavorecidos a partir duma perspectiva de Justiça liberal. Sem Advogados e Solicitadores, não há sociedade democrática e de Direito, a tal que está na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Todos com um mínimo de inteligência sabem que o declínio da classe média já está a significar o recrudescer dos extremismos que se irão alimentar das massas descontentes, galvanizando o neofascismo e neocomunismo (não democráticos) ditatoriais e radicais, intolerantes “nos seus deuses e ídolos pagãos exterminadores”. E se a ditadura nunca soube conviver com Advogados ou Solicitadores livres, assim também lhe repugna a Universidade, Superior ou Secundário e Primário composto por vozes e consciências livres, para as quais as únicas barreiras deverão ser as regras da investigação científica com Ética. E se a Guilherme Figueiredo preocupa, e muito, os Direitos e Deveres Humanos, a Justiça, também junto dos mais fracos, como na maioria dos casos são crianças, idosos, mulheres, desempregados, refugiados, portadores de deficiência, presos, mas também sempre com lugar de destaque, vítimas; também a nós, ensino superior e universitário nos inquietam profundamente todas essas radiações mortais para a sociedade democrática de Direito. Pelo que, o recurso à Justiça dos Tribunais, por meio de Advogados e Solicitadores, não poderá nunca deixar de ser um direito e dever fundamental rumo ao “buraco negro do amor e da caridade”.    
Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira