Há 8 dias, o jornal inglês “The Guardian” publicou um artigo sobre o Bairro da Jamaica, localizado no concelho do Seixal, envolvido nos últimos tempos em grande polémica pelo suposto exagero do uso da força dos agentes da polícia chamados para pôr termo a um conflito entre moradores. O retrato feito pela jornalista daquele periódico dá uma imagem muito desfavorável de Portugal que, logicamente, pode pôr em causa a classificação atribuída pelo “World Travel Awards” nos últimos dois anos de “melhor destino turístico do Mundo”.
No último sábado, Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, no encerramento da conferência realizada em Coimbra sobre “Segurança Urbana – Os Municípios e a Proteção do Espaço Público”, ao referir-se aquele bairro, disse que “Jamaica somos todos nós”, afirmando que a grande ação de segurança e inclusão é o realojamento dos seus habitantes, para mais adiante concluir dizendo que os problemas centrais da segurança urbana têm de “ser analisados na sua dimensão múltipla” onde se incluem as políticas de urbanismo que facilitem a inclusão e evitem a segregação.
Sobre este mesmo assunto, o semanário Expresso na sua última edição dava conta que só na área da Grande Lisboa há 13 bairros de lata e que 1800 famílias vivem em barracas, encontrando-se os piores casos nos concelhos do Seixal, Almada, Loures e Amadora.
Este fenómeno, existente em muitas e variadas latitudes, resulta primariamente da fuga das populações dos campos para as grandes metrópoles na busca de melhores condições de vida. Mergulhadas na pobreza, aventuram-se a viver clandestinamente em condições infra-humanas, na ânsia de poderem concretizar aquele sonho. A este motivo primordial outros se foram juntando, sendo hoje as migrações resultantes da pobreza e dos conflitos de guerra a mais importante causa que alimenta esta verdadeira chaga social.
Nas últimas décadas, em muitos concelhos do país foram dados passos importantes para acabar com as barracas. No entanto, quer a dimensão do problema nas grandes cidades, quer o surgimento de novas realidades têm feito aumentar o número de pessoas a viver sem um verdadeiro teto e com estados de salubridade impróprios do ser humano. O meu prezado leitor já alguma vez pensou como será viver num casebre sem eletricidade, sem água, sem saneamento e onde as intempéries de inverno se tornam mais agrestes?
Ao serem assim forçadas a viver em tão precárias condições, estas comunidades, muitas vezes isoladas e profundamente desenraizadas, fecham-se sobre si próprias. A pobreza extrema com a consequente exiguidade de meios de sobrevivência tornam-nas presas fáceis da delinquência e da droga, fazendo-as facilmente mergulhar na mais horrorosa marginalidade.
E, nestas condições, dificilmente as gerações mais novas encontram motivação para abraçar a Escola, única tábua de salvação capaz de quebrar este círculo infernal de sobrevivência, perpetuando no tempo esta calamidade social com as consequências que todos conhecemos.
Consequências para as próprias comunidades que são segregadas e para a sociedade maioritária que nelas encontra as origens maiores da criminalidade e da insegurança com que diariamente é confrontada.
Em pleno século XXI, no Portugal membro da União Europeia, num continente que é tido como berço da civilização, é urgente encarar o flagelo dos bairros de lata como uma prioridade nacional.
No país que é tido como hospitaleiro, de brandos costumes e onde o turismo desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, é fundamental encontrar soluções para a erradicação das barracas não só para dar condições dignas de vida aos seus habitantes, mas também para acabar com os refúgios de marginais.
Os recentes acontecimentos no Bairro Jamaica e as manifestações e desacatos que lhes sucederam ilustram bem a premente necessidade de elaborar um verdadeiro plano nacional para erradicação dos bairros de lata.
Não será tarefa fácil a começar pela resistência dos seus próprios moradores. No entanto, com o saber e a experiência dos técnicos e procurando envolver as respetivas comunidades residentes nas soluções para cada caso concreto, tudo será possível.
Perguntar-me-ão onde está o dinheiro para tão hercúleo empreendimento. Haja querer e uma boa dose de imaginação. Acresce que para o concretizar dispomos de boas empresas nacionais, não sendo necessário recorrer a grandes importações.
Antes que seja tarde, urge encarar este problema como um autêntico desígnio nacional.
Autor: J. M. Gonçalves de Oliveira
