Nos últimos dias, temos vindo a assistir a um conjunto de declarações por parte do nosso Primeiro Ministro, António Costa, que caso não haja acordo entre os partidos aderentes ao “Regime Geringonciano”, no que diz respeito ao Orçamento de Estado para 2021, estaríamos perante uma crise política. Em tom de ameaça, ou em tom de aviso, percebemos que nem tudo vai de vento em popa no reinado de António Costa. Este será, sem dúvida, um dos Orçamentos mais complicados para aprovar, após a crise pandémica que o país ainda se encontra a passar.
Assolados nos últimos tempos por uma pandemia sem história, que tanto no contexto de saúde, como no contexto económico, veio alterar a forma de governar por todo o mundo, não tendo sido Portugal uma exceção, os Ministérios da Saúde e Economia, assim como todos os seus agentes, foram postos à prova como nunca na sua atuação. Consequentemente, em Portugal o Governo no poder, viu-se obrigado a rever e a alterar a sua forma de governação, de modo a não deixar cair a sua economia ainda mais. Se o resultado foi positivo ou não só o tempo o dirá.
De modo a controlar esta pandemia do Covid-19, a DGS – Direção Geral de Saúde, integrante do Ministério da Saúde, viu-se obrigada a emitir pareceres e diretivas a adotar caso a caso, que não foram poucos, nem foram os suficientes. A título de exemplo, os ajuntamentos de pessoas passaram a não ser permitidos, a realização de espetáculos cancelados, jogos de futebol sem publico, entre outros. Os portugueses, povo caracterizado como aquele que aceita as regras que lhe são impostas, respeitou e tentou ao máximo, quase na sua totalidade, evitar situações que contribuíssem para a propagação da estirpe.
Mas, neste período do ano, como reza a história, surge a “Necessidade de Sobrevivência” para o Partico Comunista Português, da realização da tão proclamada Festa do Avante. Que não sendo um Festival de música (para não ser abrangido pelo normativo emitido pela DGS há uns meses), podendo ser considerada um espetáculo de natureza análoga, ao ser autorizada a sua realização, coloca em descrédito uma DGS que até agora, entre os pingos da chuva se ia escapulindo da polemica política.
A aprovação da realização do Avante, coloca em causa todas e quaisquer medidas impostas pela DGS e pelo Governo até agora. Que credibilidade terão estes agentes doravante? Será o custo benefício justificável? E porquê esta aprovação por parte da DGS? Que pressões políticas existem por detrás?
Será que António Costa necessita da colaboração de Jerónimo de Sousa para alguma situação? Será que a pressão dos acordos não cumpridos aquando da geringonça serão agora cobrados? Será que a aprovação do Orçamento de Estado precisa do PCP?
Dúvidas legitimas que existem entre todos os portugueses. Se de um lado, o PCP necessita da realização da Festa do Avante e respetiva receita para se financiar, do outro António Costa e o Partido Socialista necessitam do PCP para aprovar o tao difícil Orçamento de Estado.
E caso não tivesse existido ruido na opinião publica, assim como nos partidos da oposição, a Festa do Avante não se realizaria com 17000 participantes, mas sim com os 100000 do costume.
Associado a esta questão, no mesmo período temporal, António Costa vê o seu amigo Presidente da República, a ameaçar que caso não haja acordo quanto ao OE 2021, que dissolve o Parlamento, provocando eleições antecipadas… Também se torna legitima a questão acerca de uma possível crise na amizade duradoura, entre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa. Ou será que o Presidente da República estará a tentar uma reaproximação ao eleitorado do PSD a cinco meses das Eleições Presidenciais? O tempo nos dirá…
É triste, mas é a nossa realidade política, uma vez mais a desiludir. Colocamos a saúde das pessoas, e o princípio orientador de salvaguarda, assim como colocamos em causa qualquer decisão tomada, apenas para conseguirmos reunir consenso na aprovação de um Orçamento de Estado.
Caso para dizer, que o Orçamento de Estado só irá “Avante” desta maneira…
Portugal está a ser governado sem coerência política. Até quando?
Autor: José Macedo
“Avante” Orçamento de Estado 2021
DM
4 setembro 2020