No próximo dia 3 de novembro os norte-americanos serão chamados a escolher o seu presidente entre o candidato Joe Biden e o atual presidente Donald Trump.
Para os empresários europeus que importam ou exportam dos Estados Unidos é importante perceber antecipadamente o impacto que tais eleições podem ter num eventual tratado internacional de livre comércio entre os dois gigantes mundiais, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA)
O desenho de um Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, mais conhecido comoTTIP (Transatlantic Trade and Investment Partership) iniciou-se em meados de 2013, datando de 17 de junho desse ano o documento do Conselho da UE que contém as Diretivas para a negociação do Tratado, que objetivava baixar ou eliminar as taxas pagas pela exportação e importação de produtos provenientes dos dois lados do Atlântico, equiparando também os padrões de qualidade e produção entre os EUA e os países da UE. A saída tinha sido dada anos antes na cimeira de Washington de 30 de abril de 2007.
A concretização do TTIP gerou enormes expetativas, pese as vozes contrárias que argumentavam que impulsionaria a desregulamentação e a transferência do poder na decisão de políticas públicas dos governos para as multinacionais. Um estudo do Centre for Economic Policy Research em 2013 mostrou que um acordo com os EUA podia significar ganhos anuais de mais de 119 mil milhões de euros para a UE e uma média de 545 euros mensais a mais no orçamento das famílias europeias. A UE exportaria mais 28% para o outro lado do Atlântico e o PIB mundial aumentaria cerca de 100 mil milhões de euros.
Um estudo do mesmo Centro divulgado em 2014 sobre o impacto do TTIP na economia portuguesa, estimava que Portugal teria um aumento de 0,66% do PIB a curto prazo e que a longo prazo o aumento podia ser de quase 0,76%. A produção de têxteis e vestuário seria a mais beneficiada, aumentando em mais de 18% as suas exportações, com um impacto enorme na região do Minho.
Não obstante estar previsto que o Tratado estivesse pronto a ser assinado em 2014, certo é que em Outubro de 2016 já decorria a 15.ª ronda de negociações sem fim à vista, apesar do lado americano as negociações decorreram sob a égide da administração democrata de Barack Obama.
As negociações foram interrompidas pelo Presidente Donald Trump,,sendo retomadas com a declaração conjunta de julho de 2018 entre Trump e o presidente da Comissão Europeia Juncker, tendo o Conselho da UE autorizado em 9 de abril de 2019 a abertura das negociações com os Estados Unidos para a conclusão do acordo para a eliminação das tarifas de produtos, ao mesmo tempo que declarava que as negociações do TTIP tinham ficado obsoletas.
Desde aí o que de melhor se conseguiu em matéria tarifária foi um acordo referente à importação de lagostas pela UE e a importação do lado americano de algumas refeições preparadas e copos de cristal, propulsores, isqueiros. Não obstante a satisfação pelo acordo plasmada na declaração conjunta UE-EUA de agosto de 2020, certo é que o volume de negócios somado pouco supera os 200 milhões de euros!
Daí a importância de conhecer a posição de Joe Biden nesta matéria. Segundo pode ler-se na edição online de 22 de setembro de 2020 do Finantial Times, Antony Blinken, um dos principais conselheiros de Biden em política externa, declarou que caso este fosse eleito acabaria com a guerra comercial artificial entre o Estados Unidos e a UE. Já o Markets Insider do passado 2 de setembro admite uma melhoria na tensão com a Europa no caso da eleição de Biden, mas acrescenta que um rápido progresso num acordo comercial EUA-UE é muito menos provável em comparação com um tratado entre os EUA e o Reino Unido.
Certo é que consultado o site oficial da campanha de Biden, não se vislumbra nenhuma página ou linha relativa ao assunto. São muitos os itens mas praticamente todos relativos à política interna. O tema não deve ser discutido na campanha.
Não parece que haja razões para a Europa estar particularmente otimista quanto ao resultado das presidenciais americanas em matéria de eliminação de taxas.
Autor: Carlos Vilas Boas
