O país tem-se debatido com problemas complexos, como consequência da redução do deficite outras medidas de natureza financeira, assim como da liquidação de empréstimos ao FMI, o que são medidas boas para o presente, mas que se podem tornar gravosas no futuro, contribuindo para acentuar as suas dívidas pública e global, originando medidas não populistas e criando situações de instabilidade e retoma da austeridade.
Quem governa não deve transmitir, através de discursos, que tudo corre bem, com perspetivas aliciantes no presente e no prazo imediato, que há equilíbrio político-financeiro no arco partidário governamental, o que não corresponde à realidade da vivência quotidiana.
Afirmava recentemente Braga de Macedo, ex-ministro das Finanças do Governo de Cavaco Silva, “Vivemos uma situação de anestesia, isto é sol de pouca dura, os partidos que apoiam o governo, dão inquietações habituais, mas sem efeito prático”.
Felizmente, o país tem tido no turismo uma grande fonte de receita, com a contribuição de 13,5% para o PIB e com a criação de 100.000 postos de trabalho em 2018. Esta situação poderá tender para a estabilização em 2019, ou mesmo decréscimo a sul do país, resultante da recuperação dos destinos turísticos do Mediterrâneo e do Norte de África e ainda sem se saber quais as consequências que o Brexit vai originar. As exportações são outro “core” das nossas receitas, mas atualmente em fase de recessão.
Outra decisão que pode trazer dificuldades nas áreas turística e das exportações é o desenrolar do Brexit e a sua evolução, caso não haja retorno a um novo referendo, o que seria o melhor para o Reino Unido e para a Europa.
Como é possível pequenas ou médias empresas, sem capital próprio, garantirem a sua sustentabilidade, assim como as instituições do terceiro setor, se os pagamentos não forem efetuados atempadamente ou retidos muito tempo, assim como as plataformas estarem fechadas por períodos extensos, sem disponibilidade para submissão das despesas?
Esta situação não só origina insolvências, que levam ao não cumprimento dos direitos dos trabalhadores ou ao seu desemprego, como inviabiliza o investimento, fundamental para o incremento da economia, fulcral para o país, pois as áreas que atualmente a suportam – turismo e exportações – podem trazer fluxos temporários ou sem continuidade, capazes de prejudicar a estabilidade e contribuir para a desestruturação da classe média, sobrecarregada de imposto, impedindo ao mesmo tempo a diminuição da pobreza no país. Esta situação pode relançar o desemprego, acentuando o pagamento de salários baixos, principalmente a licenciados, onde atualmente existe o maior desemprego, cerca de 14%, e também noutras atividades laborais e em outras áreas da produção de receitas a nível nacional.
Assiste-se à reversão ou tentativa de reversão de determinadas áreas para o setor público, quando nos setores da economia social ou até no setor privado, se conseguem melhores resultados, como por exemplo nas parcerias público-privadas, nas Misericórdias e, na generalidade, noutras Instituições de Solidariedade Social, que estão a ser asfixiadas financeiramente, por baixa comparticipação nos protocolos oficiais, principalmente no interior do país, quando em períodos de crise estas são o ADN de qualquer governo, trabalhando com ele em complementaridade e cujo apoio devia ser revisto de forma a tornar a maioria delas sustentáveis.
Um dos exemplos mais evidentes é a tentativa de destruição do SNS, um dos melhores da Europa, criado em boa hora por um grande cidadão, António Arnaut, o qual tem que se manter, embora com alguns ajustamentos, considerando o elevado grau de pobreza em Portugal.
Os investimentos na atualidade têm sido residuais e só agora começam a ser anunciados, não sabendo quando vão ter seguimento programático e execução no terreno, onde se continua a evidenciar um grande centralismo, bem demonstrado nos fundos comunitários do Portugal 2020 e quantas vezes mal direcionados, e à data subaproveitados, uma vez não ter havido um plano bem estruturado que incluísse o interior, para evitar a desertificação populacional face à falta de visão para fixar população, criando procedimentos para aumentar a riqueza em alguns outros centros urbanos e esquecendo a necessidade de corrigir a desigualdade e melhorar a vida da população mais necessitada, mediante uma regionalização adequada.
Por outro lado, o tecido empresarial produtor de riqueza devia apoiar ou criar modelos sociais para estabilizar ou motivar produtividade dos recursos humanos ou para apoiar as redes sociais.
Portugal precisa de acordar para evitar o retorno ao passado, pois sempre tivemos capacidade para ser um grande país, como o demonstram as nossas comunidades dispersas pelos continentes, não esquecendo quanto custou termos hoje uma democracia, mas em perigo de degradação, caso se continue com políticas incompreensíveis e não ajustadas a um Estado democrático.
Autor: Bernardo Reis
