twitter

Arcebispo de Braga e Primaz das Espanhas

As questões dos bispos relativas à divisão eclesiástica e a atribuição das dioceses às diferentes províncias eclesiásticas ocuparam, no período da Fundação de Portugal, o primeiro lugar nas relações de Portugal com o Papado. A instabilidade existente no âmbito político, existia também no âmbito eclesiástico, ao “lutar” por uma igreja nacional, dependente da primazia bracarense e não de Toledo ou de Compostela. Três arcebispos de Braga estiveram na linha da frente desta luta: S. Geraldo (1096-1108), D. Paio Mendes (1118-1138) e D. João Peculiar (1138-1175).

Com efeito, na defesa dos direitos da metrópole bracarense, os três referidos prelados tiveram de sustentar longas e corajosas “lutas” com os bispos de Compostela (D. Diogo Gelmires) e Toledo ( D. Bernardo, legado apostólico) pelo facto de o primeiro lhes querer usurpar as dioceses sufragâneas e o de Toledo pretender sujeitá-los à sua obediência, reivindicando a posse do título de “Primaz das Espanhas”.

As pretensões dos Bispo de Toledo e de Compostela não tinham em conta a verdadeira história eclesiástica da Diocese de Braga e a sua antiguidade.

O cristianismo chegou muito cedo à Península Ibérica, como se deduz de uma passagem da Epístola de S. Paulo aos Romanos, ao aludir a colónias judaicas (Rom. 1, 23-24): “Agora que terminei o meu trabalho nestas religiões, espero ir ter convosco” (cristãos de Roma) “Irei visitar-vos quando for de viagem a Espanha”.

Autores da História eclesiástica apontam que Braga, como diocese, “terá adquirido, desde o sec. III, a dignidade de metrópole, com jurisdição sobre todo o noroeste da Península Ibérica (Galécia)”.

Os Suevos converteram-se ao cristianismo em 559, ajudando a fusão com as populações galaicas, por virtude do desaparecimento das barreiras religiosas e a ação educadora do Apóstolo S. Martinho de Dume, bispo de Braga. Por sua vez, os Visigodos converteram-se em 589 (III Concílio de Toledo). No governo da monarquia visigótica desempenharam papel de primeiro plano os concílios, sendo que em Braga se realizaram os concílios provinciais de 561 e 562. No período suévico-visigótico. são conhecidos 12 prelados bracarenses.

Após a reconquista cristã, em 1070, teve lugar a restauração da Arquidiocese, promovida pelo bispo D. Pedro. (cf. O Bispo D. Pedro e a organização paroquial da diocese de Braga - Dr. Avelino de Jesus Costa).

  1. Pedro (1070-1091) foi o primeiro bispo de Braga após a restauração da Arquidiocese, mostrando-se dinâmico não só ao restaurar e ao organizar a Diocese, durante 20 anos (1071- 1091), mas também ao instituir o Cabido e ao criar a escola capitular e a reconstrução da Sé, sagrada ou dedicada, por D. Bernardo, arcebispo de Toledo, legado pontifício, em 28 de agosto de 1089.

Este ano, pela primeira vez, no passado dia 28 de agosto, foi celebrado o aniversário dos 933 anos da dedicação da Sé, em cerimónia presidida por D. José Cordeiro, Arcebispo de Braga e Primaz das Espanhas.

A Sé Catedral começou a ser construída nos finais do séc. XI, portanto muito antes da Fundação de Portugal, iniciada em Guimarães com a Batalha de S. Mamede, em 1128.

Na sequência de uma disputa com o bispo de Compostela, Inocêncio III, em 1199, concede a Braga, como sufragâneas as dioceses do Porto, Coimbra e Viseu, bem como mais cinco dioceses em território da Espanha.

Nos finais do séc. XIV, as dioceses dos reinos de Leão e Galiza deixaram de prestar obediência a Braga, mas ficava o título honorífico, como Primaz das Espanhas. A área da Arquidiocese foi, ao longo dos tempos, reduzida com a criação das dioceses de Miranda (1545), de Vila Real (1922) e Viana do Castelo (1977) e ainda pela anexação à de Bragança-Miranda do Arcediagado de Moncorvo (1881).

Em consequência do título de Primaz das Espanhas, o Arcebispo de Braga deteve, desde a fundação de Portugal, precedência sobre todos os Bispos de Portugal, facto que ainda hoje se mantém, com a exceção do Patriarcado de Lisboa que, desde 1716, se encontra honorificamente acima de Braga.

Em conclusão, dir-se-á que, desde tempos imemoriais, o Arcebispo de Braga vem utilizando o título honorífico de “Primaz das Espanhas”, por se tratar da Diocese mais antiga da Península Ibérica. Deste modo, pertence-lhe, por tradição, o direito de usar a designação completa de “Arcebispo de Braga e Primaz das Espanhas”.

Importa continuar a cumprir a tradição e costume, fontes da História do Direito.


Autor: Narciso Machado
DM

DM

31 agosto 2022