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A Procuradora tem de sair

«Há uma Justiça para pobres e outra para ricos». «Há uma Justiça para os grandes e outra para os pequenos». «Há uma Justiça para os poderosos e outra para os humildes». Até há bem pouco tempo, afirmações destas (ou semelhantes) ouviam-se todos os dias na rua, no café, no trabalho, no autocarro, na rádio e na televisão. Muita gente assim pensava. E era assim a Justiça da Democracia (da portuguesa, entenda-se). Mas, há uns anos, poucos, o panorama começou, lentamente, a mudar. Há quem diga que foi com a mudança do Procurador Geral que, por sinal dos tempos, até passou a ser uma Procuradora. Não sei se aqui se pode, com clareza e segurança, estabelecer uma relação de causa a efeito. Mas pode-se – isso sim – verificar uma curiosa coincidência entre estes dois factos – a entrada em funções da nova Procuradora Geral e o começo da mudança de panorama na Justiça portuguesa. O que é certo e objectivo é que gente durante muitos anos considerada «intocável» viu a sua vida escrutinada por autoridades judiciais. Notáveis da finança, da política, do desporto, do «jet-set» e até da magistratura são questionados, investigados, constituídos arguidos e até mesmo acusados. Em resumo: incomodados!!! Impensável! A nata da «socialite» portuguesa judicialmente incomodada?!!! E tudo isto se passa sob o controle, a supervisão e a permissão da Procuradora Geral! Perante este calamitoso estado de coisas, não se percebe a hesitação que, dez meses antes do seu termo, se levanta sobre o mandato da Procuradora e sua possível renovação. É evidente que não pode continuar. E como se a evidência não bastasse, a Ministra da Justiça até inventou uma norma constitucional que impede a renovação do mandato. Com os grandes a serem tratados como os pequenos e os pequenos como os grandes, isto é, toda a gente a ser tratada como igual perante a Justiça – é evidente que a Procuradora Geral que tal coisa permite não pode continuar. Sob pena de os tais «notáveis» ainda se verem mais incomodados do que já estão. Mais: não se deveria mesmo esperar pelo fim do mandato. A senhora Procuradora Geral deveria sair já - já, antes que os julgamentos dos actuais arguidos e acusados comecem a correr-lhes mal. Já e ainda a tempo de se poder arquivar tudo.

Nota: Por decisão do autor este texto não obedece ao impropriamente chamado acordo ortográfico.


Autor: M. Moura Pacheco
DM

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5 fevereiro 2018