A “matriosca” da corrupção em Portugal…

De acordo com a “Transparency International (TI)”, no conjunto de 180 países, Portugal ocupa a “notável” posição do 29.º lugar no ranking dos países corruptos em 2017, uma nódoa social com maior impacto negativo nos organismos públicos, incluindo as tentações do “pecado” no sector privado. Sempre que entra em funções uma nova legislatura, lá entra em cena o ministro da Justiça empolgado com as suas linhas mestras prioritárias em combater, com ferocidade e tolerância zero, este flagelo condenável que apoquenta a transparência de uma sociedade nos seus deveres pela prática do exercício arbitrário ou abuso de poder em tirar pelo usufruto da negociata ou irregularidades tendentes em obter vantagens ilícitas em proveito do corrupto. Quando o titular chega ao gabinete do Terreiro do Paço, e começa a aquecer a napa da cadeira de executivo, abre a pasta já cheia de pó e com teias de aranha, problemática e preocupante da actual situação amarga da corrupção em Portugal, defrontando logo um rol de dificuldades que invalidam toda essa energia anímica de fazer algo urgente em prol dos superiores interesses do cidadão, da economia nacional, da justiça ou da solidariedade social, suprimindo da pequena à grande corrupção, incluindo a sistémica, tudo o que se enquadre na suscitação de dúvidas sobre a legitimidade do benefício adquirido. Uma das desculpas mais esfarrapadas pela insuficiência ao combate aos corruptos, alegadamente justificado pelos políticos que foram nomeados ministros da Justiça, é apontar a falta de recursos humanos na estrutura da Polícia Judiciária. A existência do Conselho para a Prevenção da Corrupção, um organismo recentemente criado e morno nos objectivos da sua intervenção de integridade e cidadania, é quase como uma mitologia nórdica nas entranhas da cultura latina, ou seja, os resultados são quase nulos ou desconhecidos da opinião pública, no âmbito da responsabilidade autuante sobre o branqueamento de capitais, riscos de fraude, opacidade da contratação pública e tributária, defesa da privacidade da protecção de dados da identidade dos cidadãos, os caricatos ajustes directos, entre outros, como vectores submissos à permeabilização da corrupção. Os recentes escândalos, com pressupostos residuais de teor corrupto económico ou social, muitos dos quais em “banho de Maria” judicial, e outros já sentenciados sem trânsito por direito ao recurso, recordando noticiados casos na praça publica, alusivos à Segurança Social, administradores de insolvência, Serviço Nacional de Saúde, Polícia Judiciária, Ministério Público e Judicial, clubes de futebol, parcerias público-privadas, EDP, clientelas políticas, serviços de informações (SIS), Força Aérea, exames de condução, Câmaras municipais, o sistema bancário doloso para os clientes do BPN, BES ou BPP, os mega processos de fuga ao fisco com especial destaque para a “Operação Furacão”, “Monte Branco” ou “Operação do Marquês” e outros tantos inseridos na vasta lista interminável, constitui, como nunca se viu, uma autêntica “matriosca da corrupção” em Portugal na saga do crime. Se a dissuasão do crime de corrupção, acrescida da investigação para o apuramento das responsabilidades dos infractores está no aumento numérico dos inspectores para a Polícia Judiciária, a actual ministra da Justiça tem uma boa oportunidade para dar provas clarividentes ao País e aos cidadãos, em preencher as carências da polícia de investigação, quer sejam de recursos humanos ou logísticos, não como garrote na despesa pública, antes sim como um investimento na intransigente defesa constitucional, que impede a ocultação e defende os valores elementares no cumprimento das obrigações singulares ou colectivas numa sociedade livre e sem privilégios destilados de generosidades sustentadas pela caminhada corrupta de quem indefere saber viver culturalmente com a honestidade, ética, respeito pela cidadania e educadamente pelo princípio da moral com o princípio da clareza.
Autor: Albino gonçalves