Eu sou um indefetível defensor e admirador do poder autárquico porque penso que fazem mais depressa, mais barato e melhor do que o poder central. Mas também, ou até principalmente, porque é um poder que se opõe ao poder hegemónico centralista. Não há nenhum poder que goste de ser partilhado. É comum atribuir a Lenine a célebre frase, “o poder não se partilha”. Nada me espanta que o dissesse, ou não fosse ele o pai de todos os totalitarismos, ou não fosse o continuador de Carl Max e Engels. Por isso Alexander Lukashenko da Bielorrússia, não quer discutir o poder; o estabelecimento de autarquias em Angola por que razão tarda a estabelecer-se? Esta é a verdade. Onde estão as autarquias da Coreia do Norte ou da China? Os ditadores, ou simulam partilhar o poder, ou não o partilham de todo. Mas o que é uma autarquia? Será apenas ruas, praças e casas, adros ou pavilhões desportivos? A autarquia tem um aspeto físico que se vê nisto, mas tem uma alma que, como no corpo humano, está a viver por dentro. Fazer obras públicas para encher os olhos parece que felizmente passou à história. Mas eu sei que há sempre aqueles que compram o livro pela capa ou se contentam com a côdea do pão. Mas no livro e no pão há miolo, e nele fervilha uma alma que, no caso da autarquia, se observa pelo comércio, se mede pela indústria, se respeita pela cultura, se revê nos usos e costumes. Por baixo da superfície há um caldeirão revolucionário. Esta massa ferve, fervilha e cria uma subjetividade em seus munícipes. E é preciso não esquecê-la sob pena de trocar a razão pela paixão. E sem quererem, quase que por endemia, julgam os autarcas, mas não se deve esquecer que cada época tem seus protagonistas; penso que a alma bracarense agora está mais aberta às coisas intelectuais do que estava há anos. Esta impressão parece ganhar alguma substância. É preciso alimentá-la. Toda a boa planta seca por falta de rega. Mas se as câmaras não assumirem a autarquização pela descentralização, vão dar razão aqueles que querem esta, e tudo voltará ao marasmo dos despachos superiores. Regionalizar não passa de centralizar mais próximo. No caso do Norte do País é centralizar no Porto. Fica mais perto geograficamente das cidades de riba Douro, mas a decisão fica tão longe como se estivesse em Lisboa. Claro que os regionalistas e os centralistas falam de caciquismo, de falta de escala, da complexidade de financiamentos de projetos, porque não querem admitir a autarquização. E porquê? Porque acabaria com muitos chefes e chefinhos, diretores e subdiretores que enxameiam nos serviços duplicados. Não querem mas sabem que é verdade. A mentira pode ser desmentida, mas a verdade não, por isso dói. A autarquização faz-se sem necessidade da criação de mais um órgão político-administrativo, com logística, com mais diretores e subdiretores, com pessoal administrativo, com gastos de correspondência e bens perecíveis e talvez como aposentação de ex-autarcas. O sr. Primeiro-ministro, como ex-autarca, tem feito força para que as câmaras aceitem mais competências. O seu discurso é claro e de acordo com o pensamento que domina todos aqueles que concordam com as transferências de competências para as autarquias. Mas é preciso dar uma passada mais larga, é preciso descentralizar competências e, claro, dinheiro. Sem ele até os cães ladram aos pobres. Alguns autarcas têm dado maus exemplos, apropriação e desvios de dinheiro, exorbitação de competências. Mas serão só estes autarcas? Ou também alguns juízes, desembargadores, políticos de topo, banqueiros, e demais colarinhos brancos? E nem por isso se acabou a magistratura ou a democracia. Uma coisa são os sistemas, outra são as pessoas que deles se servem. Quando o caroço é podre o fruto não pode ser bom; mas quem percebe de melões antes de os abrir?
Autor: Paulo Fafe
