A 44 anos do 25 de Abril ou comem todos ou haja moralidade

O25 de Abril que, hoje, comemoramos trouxe ao país o regime democrático que fez crescer no povo a esperança de uma vida melhor; e, passados que já são 44 anos de vida democrática, essas aspirações ainda não foram plenamente concretizadas. Ora, quando se fala em Democracia vem-nos, de imediato, à lembrança os conceitos de liberdade, igualdade e fraternidade que lhe são obviamente subjacentes; e de tal forma o sentimos que não concebemos a prática democrática sem a presença ativa desses valores. Todavia, a realidade é bem diferente, como nos mostram os 44 anos que já levamos de vivência democrática; e, assim, com frequência ouvimos dizer que, embora sendo o menos mau dos regimes políticos, a Democracia é preferível a qualquer outro. Mas, então, o que faz com que cheguemos a este estado de coisas? Aquela verdade, velha como a humanidade, que nos alerta para o facto de a natureza humana ser imperfeita, dolorosa e fraca tem no mundo moderno a sua total aplicação; e, por isso, facilmente adulterados, negligenciados ou negados são os princípios democráticos fundamentais. Daqui resulta uma permanente fuga ao bom senso e à ética que sempre devem acompanhar as ações dos governantes, dos dirigentes políticos e dos gestores públicos na governação que fazem, nas decisões que tomam e na legislação que produzem; e que mais absurda e obscena se torna quando é o povo a escolhê-los, confiando-lhes o governo do país e do quotidiano individual e coletivo. Pois bem, tendo vindo a público frequentes denúncias sobre os graves problemas de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, da Educação, da Justiça e de muitos outros setores de atividade nacional, onde bem patentes são desvios no que concerne à justiça social e igualdade de tratamento; e isto não abona em favor dos princípios democráticos que devem nortear a vida de todos nós. Então, estalou há dias, uma polémica escandalosa com o comportamento de alguns desses eleitos, mormente deputados do parlamento; e isto no que ao bom senso e ética republicanos diz respeito, quando em evidência estão subsídios à mobilidade, à deslocação e ajudas de custo. Pode argumentar-se que tais abonos e subsídios sempre existiram legalmente e, como tal, não estão em causa infrações à lei; mas, a moralidade e justiça das leis deve sempre ser tida em conta na sua feitura e aplicabilidade e de que nunca possam resultar dois pesos e duas medidas ou seja portugueses de primeira e portugueses de segunda, pondo em causa a valência de uma Pátria que, assim, é mãe para alguns e madrasta para muitos mais. Estou, neste particular, a pensar em milhares de professores e de muitos outros funcionários da Administração Pública que são obrigados a deslocarem-se das suas residências, seja diariamente, seja aos fins-de-semana, milhares de quilómetros para os seus locais de trabalho que para eles é o próprio pão e dos seus filhos; e estes profissionais fazem-no sem essas mordomias dos deputados a quem são abonados os generosos subsídios de deslocação e de residência, mesmo que não se desloquem. Já, em tempos, deputados havia a receber pagamentos de viagens para o estrangeiro onde tinham a sua residência; e isto para não falarmos nas ementas bem opíparas que o restaurante da Assembleia da República serve diariamente aos deputados a preços absolutamente irrisórios. Ora, além do mais, os professores, por exemplo, que nada disto usufruem são obrigados a procurar o emprego para viver e muitas vezes sobreviver, enquanto estes senhores deputados são-no por vontade própria e não por necessidade; o que traz efetivamente à discussão pública esta questão de falta de ética e bom senso de quem consente e pratica tal desigualdade. O que nos leva a pensar que os 44 anos do 25 de Abril já cumpridos não o foram com a liberdade, igualdade e fraternidade que são desejados para o país e para o seu povo; e a vermos na máxima do sapateiro de Braga de que ou comem todos ou haja moralidade plena atualidade. Então, até de hoje a oito.
Autor: Dinis Salgado