A Casa Entre o Direito e o Património

Em Portugal, a casa própria é mais do que um endereço. É património, segurança, poupança e, para muitas famílias, a garantia de que a velhice não ficará inteiramente dependente de uma renda. Esta relação com a propriedade ajuda a compreender por que razão a crise da habitação não se resolve com proclamações simples. Quando se pergunta se a casa deve deixar de ser objeto de especulação para passar a ser encarada como bem de primeira necessidade, a resposta exige distinguir aquilo que frequentemente se confunde: propriedade, mercado e especulação. Uma casa pode ser propriedade privada, ter valor económico e circular no mercado sem que a sua função habitacional seja reduzida à expectativa de valorização futura. O problema começa quando a possibilidade de ganhar com a subida dos preços se sobrepõe sistematicamente à possibilidade de viver numa casa. Em Portugal, cerca de sete em cada dez pessoas vivem em habitação ocupada pelo proprietário. Não somos líderes europeus neste indicador, mas a preferência pela casa própria é suficientemente marcante para definir a nossa relação com a habitação. Durante décadas, comprar foi visto como sinal de estabilidade e mobilidade social. A prestação ao banco podia ser pesada, mas havia a promessa de construir um património. Hoje, para muitos jovens, a promessa tornou-se distante: trabalhar, poupar e cumprir as regras já não assegura a possibilidade de comprar ou sequer arrendar perto do emprego. É aqui que emerge um paradoxo desconfortável. A valorização da casa pode proteger o património de quem a possui e, ao mesmo tempo, elevar a barreira de entrada para quem ainda não tem nenhuma. O ganho de uns não corresponde automaticamente à perda de outros, mas o aumento persistente dos preços face aos rendimentos agrava uma fratura entre gerações e entre famílias com e sem património. Seria injusto transformar os proprietários em culpados coletivos. Quem comprou uma casa para viver não é, por isso, um especulador. E seria igualmente ingénuo imaginar que bastaria limitar preços para fazer aparecer as habitações que faltam. Construir exige solo disponível, financiamento, trabalhadores, licenciamento e tempo. O investimento privado tem um papel que não desaparece por decreto. Mas reconhecer estes limites não obriga a aceitar que o acesso à habitação dependa apenas da capacidade de vencer uma disputa financeira. A Constituição reconhece o direito à habitação; a dificuldade está em converter esse princípio numa possibilidade real. E um direito que existe no papel, mas se afasta progressivamente da experiência quotidiana, acaba por perder força na consciência coletiva. Talvez a pergunta mais útil não seja se devemos retirar a habitação do mercado, mas que mercado queremos permitir quando está em causa um bem indispensável. Um mercado que premeie a utilização efetiva, a oferta estável e o arrendamento de longo prazo? Ou um mercado em que manter imóveis vazios e esperar pela próxima valorização pode ser mais atraente do que disponibilizá-los para viver? Não há respostas sem custos. Regular mal pode reduzir a oferta; não regular pode deixar famílias expostas a preços incomportáveis. Também não basta anunciar mais construção se ela não corresponder aos rendimentos e aos locais onde as pessoas precisam de viver. Precisamos de avaliar instrumentos pelos efeitos, não pelas intenções: quantas casas chegam ao mercado, a que preços, para quem e durante quanto tempo? Há ainda uma escolha cultural por discutir. Fizemos da propriedade o principal símbolo de segurança, mas não construímos uma alternativa de arrendamento suficientemente previsível para quem não pode ou não quer comprar. Uma sociedade equilibrada não deveria obrigar cada geração a endividar-se durante décadas para conquistar o direito a uma vida autónoma. A casa pode continuar a ser património. O que não pode é tornar-se um mecanismo que separa definitivamente quem herdou oportunidades de quem terá de as comprar a preços cada vez mais altos. No fundo, o debate não é entre defender a propriedade e defender a habitação. É sobre impedir que a proteção legítima de um direito acabe por inviabilizar, para outros, o exercício de outro direito igualmente essencial.