A força da União Europeia não se mede apenas pelo desempenho das suas principais economias ou pela capacidade das suas instituições. Mede-se também pelo desenvolvimento das suas regiões, pela vitalidade dos seus municípios e pelas oportunidades que cada território oferece a quem nele vive e trabalha. É esta ideia que está no centro da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, que decorre em Bruxelas sob o lema “Regiões fortes, Europa forte”.
O lugar onde cada cidadão nasce ou escolhe viver não deve determinar as oportunidades a que tem acesso. No entanto, persistem diferenças significativas entre os territórios europeus, seja no acesso a serviços essenciais, nas oportunidades de emprego ou na capacidade de atrair investimento.
É precisamente aqui que a política de coesão assume uma importância determinante. Mais do que um instrumento de distribuição de fundos europeus, é uma política de desenvolvimento que procura reduzir assimetrias entre regiões, criar condições para que as empresas cresçam e garantir que as pessoas encontram oportunidades nos territórios onde desejam viver. Trata-se, acima de tudo, de permitir que todas as regiões desenvolvam o seu potencial e contribuam para o crescimento económico e social da Europa.
Esta reflexão ganha particular importância num momento em que a competitividade ocupa um lugar central nas prioridades europeias. Coesão e competitividade devem ser entendidas como prioridades que se reforçam mutuamente, já que uma Europa mais competitiva depende de regiões com empresas inovadoras, trabalhadores qualificados, boas infraestruturas e serviços públicos de qualidade.
Contudo, para que esse investimento produza resultados, é necessário reconhecer que os territórios apresentam diferentes níveis de desenvolvimento e enfrentam desafios distintos. O envelhecimento da população, a dificuldade em fixar jovens, a escassez de trabalhadores qualificados ou limitações no acesso a serviços essenciais assumem expressões diferentes consoante a realidade local. Por isso, as políticas europeias devem ter em conta essas diferenças e permitir respostas ajustadas às necessidades de cada território.
É por isso que os municípios e regiões devem ter uma participação ativa na definição das políticas europeias, e não limitar-se a executar decisões tomadas em Bruxelas. Os municípios e as entidades regionais conhecem de perto as necessidades das populações e as características dos seus territórios, o que lhes permite identificar problemas e contribuir para soluções mais adequadas a cada realidade.
Além disso, é nas regiões que muitas das prioridades europeias se concretizam, através de empresas que investem e inovam, das instituições que produzem conhecimento e dos municípios que respondem diariamente às necessidades das comunidades.
A experiência autárquica reforçou em mim esta convicção, que tenho defendido ao longo do meu percurso político: o envolvimento dos municípios e das regiões não é apenas uma questão de proximidade aos cidadãos, mas uma condição para que as políticas públicas respondam melhor às necessidades dos territórios e produzam resultados.
A União Europeia constrói-se a partir dos territórios, e não contra ou apesar deles. Uma Europa forte precisa de uma política de coesão robusta e de municípios e regiões com voz ativa na construção de soluções. O futuro europeu não se decide apenas em Bruxelas: constrói-se primeiro nas nossas cidades, vilas e comunidades, com regiões capazes de crescer, inovar e contribuir para o desenvolvimento da Europa.
