O recente “Relatório de Migrações e Asilo 2025” da AIMA, divulgado na passada terça-feira, voltou a colocar diante de nós uma realidade estrutural: Portugal é hoje um país de imigração. Os números constantes do relatório são expressivos e a sua evolução merece ser acompanhada com rigor. Porém, mais do que contabilizar imigrantes, importa perceber o que estes números significam para o futuro do país.
Portugal está a envelhecer. Nasce pouca gente. E faltam trabalhadores. Há sectores inteiros da economia – a construção é talvez o exemplo mais evidente – onde já não há mão-de-obra suficiente para responder às necessidades do país. São precisas mais casas, mais infra-estruturas, mais cuidados aos idosos, mais trabalhadores para a agricultura, para a indústria e para os serviços. Em suma, são precisas mais pessoas.
É neste contexto que a imigração deve deixar de ser encarada como uma mera questão conjuntural, do foro administrativo ou de segurança, e passar a ser assumida como uma política estratégica nacional.
Tal não significa, todavia, que a imigração possa substituir a natalidade. Não, não pode. Portugal precisa também de uma política de família que permita aos jovens ter os filhos que desejem, levando sempre em linha de conta que uma criança que nasce hoje só daqui a vinte anos entrará no mercado de trabalho, enquanto um emigrante jovem pode trabalhar amanhã.
Portugal precisa, portanto, de imigração para responder, parcialmente, às consequências da sua crise demográfica.
Mas não só. Precisa igualmente de novos membros da sua comunidade nacional.
Quem chega para trabalhar pode amanhã constituir família, ter filhos, aprender a nossa língua, ser feliz. Pode envelhecer aqui. Pode, um dia, ser português.
É aqui que a questão económica se transforma numa questão social.
E, neste domínio, o nosso país tem uma experiência histórica que talvez poucos possam reivindicar. Somos um povo de partida e chegada. Durante séculos, milhares de portugueses emigraram para a Europa, África, Oriente e Américas. A nossa diáspora espalhou-se pelos quatro cantos do mundo.
Sabemos, por isso, o que significa não dominar a língua, procurar trabalho e começar de novo.
E há ainda uma dimensão mais profunda da nossa identidade – uma tradição cristã de universalidade e de dignidade da pessoa humana. Mas esta tradição não elimina a necessidade de regras. Bem pelo contrário, uma política justa deve conciliar humanidade e responsabilidade. E uma política migratória responsável deve ter fronteiras, regras claras, controlo, combate à imigração ilegal e à exploração laboral. Como deve também oferecer canais legais, previsíveis e rápidos a quem aqui pretende construir legitimamente a sua vida e de quem Portugal necessita.
A abertura não pode significar ausência de critérios; e a autoridade não pode significar desumanidade.
É que a imigração não é apenas a entrada e saída de trabalhadores. É igualmente construção de pertença.
Ora, sendo a imigração uma causa estrutural, como é, a integração não pode ser deixada ao acaso. Deve começar desde o primeiro dia e envolver o Estado, as autarquias, as empresas, as escolas e a sociedade civil, sendo certo que a chave-mestra é a língua portuguesa.
Integrar não é exigir que alguém deixe de ser aquilo que é. É permitir-lhe tornar-se também parte daquilo que somos, conhecendo, para além da língua, as leis, os valores e as responsabilidades da sociedade portuguesa.
E não podemos aceitar a exploração de trabalhadores estrangeiros para manter salários baixos ou condições indignas de trabalho.
O mesmo se aplica à habitação. Não podemos querer trabalhadores para construir casas e, simultaneamente, deixá-los viver em precariedade e sobrelotação.
Sendo, pois, óbvio que imigração, habitação, emprego e demografia são hoje partes do mesmo problema nacional, não basta perguntar quantos imigrantes Portugal precisa.
É necessário perguntar de quem precisamos, para quê, onde e em que condições. E precisamos de uma política que não transforme imigração num mecanismo permanente de trabalho barato. O objectivo deve ser claro: atrair, integrar, qualificar e permitir progredir.
A nossa história de emigrantes deve ajudar-nos a compreender quem chega. A nossa tradição humanista deve ajudar-nos a acolher. A economia deve obrigar-nos a ser pragmáticos. E a defesa da identidade nacional deve levar-nos a integrar e não a excluir.
Portugal tem, assim, a oportunidade histórica de assumir a imigração como realidade nacional e construir uma política de longo prazo. Uma política que não seja ingénua, mas que também não seja hostil; que não confunda abertura com ausência de regras nem identidade com fechamento; e que reconheça as necessidades da economia sem reduzir as pessoas à sua força de trabalho.
Portugal precisa de mais crianças, mais produtividade, melhores salários, mais habitação e mais trabalhadores. E precisa igualmente de imigração enquanto a demografia não mudar.
A grande questão não é escolher entre estas necessidades. É sim construir uma estratégia nacional capaz de responder a todas elas.
Porque a imigração já não é apenas um capítulo da política portuguesa. É, verdadeiramente, uma parte do futuro de Portugal.
