O início deste mês de Setembro sempre se apresenta como um tempo de recomeço. Decerto que há gente que ainda goza as suas férias. Mas a maioria da população reinicia a sua actividade profissional e as famílias preparam-se para enfrentar o início das aulas, preparando os seus filhos com a compra de livros, cadernos e todos os instrumentos necessários para enfrentar o que a escola exige para poder realizar o seu trabalho.
É óbvio que a maioria dos alunos pertence à escola pública, ou seja, ao conjunto de estabelecimentos de ensino que o estado dispõe para educar a sua juventude. O ensino privado também acolhe bastantes alunos, cujas famílias optam por esta via, confiando na sua qualidade e também na sua orientação académica e intelectual.
Suponho que já terão diminuído muito as povoações portuguesas em que o Ministério da Educação ainda não conseguiu abrir uma escola que satisfaça todas as exigências escolares que um jovem precisa para orientar a sua vida futura. Não há muitos anos, o ensino privado satisfazia essas necessidades. Mas se aí se iniciava uma escola pública, nem sempre os responsáveis pelo ensino privado se conseguiam manter no activo, porque enfrentavam uma concorrência económica que era impossível de suportar.
No entanto, quase sempre, entre as duas formas de ensino, as famílias portuguesas podem escolher, com a consciência prévia de que optar pela iniciativa particular significa, desde logo, um investimento monetário que pode significar um sacrifício para o orçamento do seu lar. Não seria justo esquecer as ajudas do estado a estabelecimentos de ensino particulares que se dedicam a tipos de formação de jovens com diverso tipo de dificuldades de aprendizagem, quer intelectuais, quer até fisiológicas.
Também parece injusto pensar que a iniciativa particular sempre supõe uma perspectiva de lucro, pelo que a sua vida não é compatível com situações onde o investidor não possa obter quaisquer ganhos que viabilizem a sua existência. Certamente que um estabelecimento de ensino privado necesssita de manter uma situação económica viável. Mas isto mão quer dizer que não possa encontrar meios de subsistência que lhe permitam, com frequência, fornecer bolsas de estudo ou outros meios de auxílio a alunos cujas famílias necessitam de ser apoiadas.
O autor dests linhas exerceu funções docentes e até de direcção nos dois tipos aqui referidos. Iniciou a sua carreira docente no ensino público. Não conseguiu lugar em todos os sítios onde concorreu naquele ano já bastante distante. No entanto, alguns dias depois deste aparente “fracasso”. foi chamado para dar aulas num liceu não muito afastado da cidade onde vivia então, porque faltava “tapar um buraco” que as suas habilitações académicas satisfaziam por inteiro.
Durante cinco anos leccionou no ensino público, tendo feito a devida profissionalização. Mas foi convidado para iniciar um escola privada, onde se manteve doze anos. A experiência foi muito agradável, mas de grande exigência. Desde logo, nem sequer lhe passou pela cabeça de, no início do ano lectivo, não ter todo o escol de professores necessários e completo para o início das aulas decorrer da melhor maneira. E, quando um professor adoecia – e houve, vários casos, de maleita complexa e algo prolongada – certamente que procurava preencher o “vácuo” rapidamente com alguém competente, de forma a que os alunos não fossem prejudicados, Em, pelos menos, numa situação que se recorda, um dos professores substituto, no ano seguinte, passou a fazer parte do elenco docente da escola.
As exigências, num e noutro caso, são completamente diferentes. Se no ensino público compete, habitualmente. ao Ministério da Educação, através dos seus canais próprios, com toda a sua capacidade e burocracia, resolver as questões das suas múltiplas e diferentes escolas, no âmbito privado, ou cada escola resolve os problemas que necessitam duma solução rápida, com prontidão e eficiência, ou perde os alunos que se acolheram á sua boa fama. E acaba por desaparecer.
Com estas observações, de forma alguma se pretende lesar o ensino público, que é o modo educativo que o estado tem obrigação de fomentar e de manter para que todos os seus cidadãos tenham os conhecimentos necessários para enfrentar a vida dum modo compensador e competente.
Mas não esquecer que o ensino privado é, em primeiro lugar, uma manifestação criativa dos cidadãos, que oferecem aos seus compatriotas uma forma de completar a educação familiar. Têm a liberdade democrática de o fazer, pelo que compete ao estado não lhe dificultar a sua existência, mas saber respeitá-la como uma realidade da iniciativa privada que ajuda as famílias a completar a educação que pretendem proporcionar aos seus descendentes.
Mais ainda: se o estado é democrático, deve aplaudir todas as formas educativas legais que os seus cidadãos, maioritariamente, põem em marcha. E não recear que a sua existência se transforme num perigo para a vida pública, pelo que dificultar as suas iniciativas e possibilidades seja uma forma de diminuir o seu valor e a sua capacidade. Decerto que o Estado tem obrigação de zelar pelos interesses dos seus cidadãos, mas reprimir a sua criatividade ou competência, dificultando as boas obras que, no uso da sua livre iniciativa, conseguem realizar, não é uma prova de amor à democracia e à liberdade.
