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Reformismo: entre o passadismo e o alarido

Muitas vezes os problemas concretos que atravessamos são suficientes para revelar a forma de como cada um olha para o país.

A atual reforma que a educação atravessa é um desses momentos. Pela primeira vez, os exames nacionais estão a ser corrigidos através de uma plataforma digital. Esta é uma mudança ambiciosa, que procura modernizar um dos processos do nosso sistema educativo e adaptá-lo a uma realidade que já transformou – e continuará a transformar - praticamente todas as áreas da nossa vida.

Esta transformação, dada a sua dimensão, apresenta dificuldades, sobretudo em matérias de implementação, dificuldades estas que devem ser corrigidas com rapidez e com rigor, sobretudo quando estão em causa os alunos e o acesso ao ensino superior. Mas estas dificuldades não nos devem desviar da ambição e da necessidade de modernizar o sistema educativo português.

E é aqui que o debate sobre as provas nacionais se cruza com o debate sobre a educação.

Em Portugal, e na Assembleia da República, quando somos confrontados com uma reforma, há quem prefira avaliar o futuro com instrumentos do passado, e há quem só consiga olhar presente através do alarido.

O Partido Socialista, perante uma tentativa de modernizar procedimentos, insiste numa visão passadista do país, como se aquilo que se fazia no passado fosse sempre melhor. O Chega, como habitual, encontrou no ruído a sua política educativa: toda a dificuldade é uma catástrofe, todo o problema um colapso e cada notícia uma oportunidade para alimentar a desconfiança. Contudo, nenhuma destas atitudes resolve um único problema.

Fernando Alexandre, ao assumir a responsabilidade pelo Ministério da Educação, sabia que não bastava manter as aparências de que estava tudo bem. Assumiu-a para enfrentar problemas concretos e promover as reformas de que o sistema precisava. Falta de professores, alunos sem aulas, carreiras docentes pouco atrativas e um sistema educativo sem respostas suficientemente estruturadas para fixar professores nas zonas mais carenciadas.

É aqui que surge a resposta: começar a reformar.

Passados pouco mais de 2 anos, já vemos resultados concretos no terreno. 4906 professores entraram no sistema. Foi criado um concurso externo extraordinário que vinculou 1555 docentes nas zonas mais carenciadas. Outros 1895 prolongaram a sua carreira para além da idade da reforma. Foi ainda criado um apoio à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa que pode chegar aos 500 euros mensais. E está em curso a revisão do Estatuto da Carreira Docente, com o objetivo de tornar a profissão mais simples, transparente e atrativa.

Mas a reforma educativa estende-se a todo o percurso educativo, desde as vagas na creche, através do reforço da Creche Feliz, onde foram criadas mais 16866 vagas. No ensino superior e no alojamento estudantil está a ser reforçada a ação social. Avançaram-se com a criação de novas instituições de ensino superior. No 1º e 2º ciclo proibiu-se o uso de smartphones e nas escolas avançou-se com a obrigatoriedade de literacia financeira.

E tudo isto pode e deve ser discutido. Uma reforma não é um ato de fé, deve ser avaliada, aperfeiçoada e, se necessário, corrigida. Mas aqui importa distinguir a responsabilidade de corrigir problemas e a tentação de usar problemas para impedir qualquer mudança.

A modernização deve continuar e as falhas identificadas devem ser corrigidas. Mas a resposta não pode voltar atrás. Portugal não pode reformar quando todos os riscos desaparecem. Quando assim for, nenhuma reforma acontecerá-

A educação precisa de estabilidade, mas não precisa de imobilismo. Precisa de exigência, mas não de alarmismo. E precisa, sobretudo, de uma política que olhe para os problemas reais e que os resolva, em vez de viver permanentemente do aproveitamento de cada notícia.

Luís Montenegro, e o seu Governo comprometeram-se a fazer mais. Estou certo de que continuarão a fazer. Porque entre a negação dos problemas e o anúncio diário do colapso, há uma terceira via: a via que pretende governar, reformar e corrigir.

Paulo Cunha

Paulo Cunha

22 julho 2026