Quando se fala em justiça, a maioria das pessoas pensa imediatamente nos tribunais comuns. No entanto, existe uma realidade que continua a ser pouco conhecida por muitos cidadãos e empresas: os tribunais arbitrais.
Ao longo dos anos, criou-se a ideia de que apenas os tribunais judiciais oferecem uma verdadeira resposta aos conflitos. Nada poderia estar mais longe da realidade. Os tribunais arbitrais, em particular os tribunais arbitrais de consumo, têm demonstrado que é possível fazer justiça de forma mais rápida, mais simples e mais próxima dos cidadãos, sem abdicar do rigor e da imparcialidade.
Enquanto um processo num tribunal comum pode arrastar-se durante meses ou anos, um litígio submetido a arbitragem é frequentemente resolvido num prazo significativamente mais curto. Para o consumidor que procura uma solução para um problema com uma empresa, ou para a empresa que pretende ver o conflito encerrado rapidamente, esta diferença é tudo menos irrelevante.
Persistem, contudo, alguns preconceitos. Há quem continue a olhar para a arbitragem como uma "segunda via" da justiça. A verdade é precisamente o contrário. As decisões dos tribunais arbitrais têm força vinculativa e executiva, produzindo efeitos idênticos aos de uma sentença judicial.
Num país onde tantas vezes se critica a morosidade da justiça, seria desejável que se falasse mais dos mecanismos que efetivamente funcionam. Os tribunais arbitrais não substituem os tribunais comuns, nem pretendem fazê-lo. Mas representam uma resposta moderna, eficiente e acessível para milhares de conflitos que não justificam anos de espera por uma decisão.
Talvez o maior desafio da arbitragem em Portugal não seja a sua eficácia. É, simplesmente, o facto de ainda ser demasiado desconhecida por quem mais dela pode beneficiar.
