O tema, não sendo novo, continua a merecer análise e reflexão. Para a maioria dos portugueses, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a ser uma das maiores conquistas coletivas da democracia resistindo a ciclos políticos, a pressões mediáticas e a inevitáveis momentos de tensão.
Apesar das perceções e retórica, ditam as análises objetivas dos dados que o SNS mantém níveis elevados de confiança por parte dos cidadãos e apresenta melhorias na qualidade percecionada dos cuidados.
A recente publicação do Índice de Saúde Sustentável (ISS), desenvolvido pela NOVA IMS em parceria com a AbbVie, permitiu medir, com rigor e consistência, o verdadeiro estado do sistema. Fê-lo com um mérito fundamental: não reduzir a análise a um único indicador, mas avaliar o SNS em várias dimensões: acessibilidade, qualidade, custos, prevenção e inovação - incorporando não apenas o desempenho técnico, mas também a perceção dos utilizadores e o impacto económico do sistema. Ou seja, oferece uma visão integrada daquilo que, hoje, significa falar de sustentabilidade em saúde.
E essa visão revela uma realidade que desafia simplificações. Por um lado, assinala os referidos níveis elevados de confiança por parte dos cidadãos mas, por outro, sublinha a pressão crescente do lado financeiro, que não pode ser ignorada. A despesa tem vindo a aumentar a um ritmo superior ao da atividade, o que se traduz numa quebra de produtividade, um dos principais fatores de erosão da sustentabilidade do sistema.
Este é, talvez, o paradoxo central do SNS contemporâneo: um sistema que cumpre a sua missão clínica, mas que se torna progressivamente mais exigente do ponto de vista económico. Não estamos perante um SNS que falha, estamos perante um SNS que custa cada vez mais a sustentar.
Mas há uma dimensão frequentemente subestimada neste debate: o valor económico gerado pelo SNS. Os dados do ISS são claros ao demonstrar que o investimento em saúde não é apenas uma linha de despesa pública. É, na verdade, um motor económico relevante. Ao reduzir o absentismo e preservar a produtividade, o SNS contribui de forma significativa para a economia nacional, com retornos que se medem em milhares de milhões de euros.
Este facto deveria, por si só, alterar o enquadramento do debate público. Um sistema de saúde eficiente não pesa na economia, sustenta-a. Funciona como uma infraestrutura invisível que assegura a capacidade produtiva do país, melhora a qualidade de vida e reduz custos futuros.
No entanto, nem todos os custos são visíveis nas contas públicas. Uma parte significativa é silenciosamente transferida para os cidadãos. Os encargos associados a deslocações, tempos de espera ou levantamentos de medicação são exemplos de custos indiretos que, somados, representam um peso relevante para os utentes. Quando a acessibilidade não é plena, o custo não desaparece, muda de lugar.
É precisamente aqui que emerge uma das maiores oportunidades do sistema: a prevenção. Os dados mostram que os portugueses estão cada vez mais comprometidos com práticas preventivas, o que representa um ativo estratégico de enorme valor. Um sistema que aposta na prevenção não apenas melhora resultados em saúde, como também reduz pressão hospitalar e otimiza recursos. É, em última análise, um sistema mais sustentável.
Mas para que essa promessa se concretize, é necessário ir mais longe. Prevenção não se faz apenas com campanhas, faz-se com proximidade, acompanhamento contínuo e integração dos vários níveis de cuidados. E é neste ponto que o SNS tem espaço para evoluir de forma decisiva.
O mesmo se aplica à inovação. Não faltam sinais de que a qualidade do SNS é reconhecida e valorizada. O desafio está, sobretudo, na eficiência do modelo. A transformação digital, a utilização de inteligência artificial, a interoperabilidade de dados e os novos modelos de prestação de cuidados não são apenas tendências, são ferramentas concretas para responder aos constrangimentos atuais.
Sustentabilidade não se constrói apenas com mais financiamento. Constrói-se com melhor organização, com decisões baseadas em dados e com uma visão integrada do sistema.
Neste contexto, importa clarificar prioridades. Em primeiro lugar, melhorar a produtividade, garantindo uma relação mais equilibrada entre atividade e despesa. Em segundo, reforçar a proximidade aos cidadãos, reduzindo custos indiretos e aproximando os cuidados das comunidades. Em terceiro, consolidar uma verdadeira cultura de prevenção, assente em literacia e acompanhamento. E, finalmente, acelerar a adoção de inovação tecnológica como alavanca de eficiência.
O SNS não está em colapso, como por vezes se sugere no debate público. Mas está, inequivocamente, num ponto de inflexão. A sua sustentabilidade deixou de ser uma condição adquirida e passou a ser um desafio estratégico que exige resposta.
A boa notícia é que os fundamentos continuam sólidos: profissionais competentes, cidadãos confiantes e um sistema que continua a gerar valor económico e social. O desafio, agora, é garantir que esse valor se mantém no futuro.
Preservar o SNS não significa mantê-lo igual, significa ter a coragem de o transformar, para que continue a cumprir, com eficácia e equidade, a sua missão nas próximas décadas.