28/5/1926 revisitado: reacção à corrupta e sanguinária “I República”

Quando muitos políticos e comentadores andavam a dormir, publicámos aqui no Diário do Minho, em 28/5/2021: “Revolução de 28/5/1926…”. Foi um dos momentos fulcrais da História de Portugal. Nasceu em Braga um movimento militar que acabou por derrubar a ingovernável, corrupta e sanguinária I República, abrindo caminho a uma ditadura militar até 1933. O que começou como uma revolta contra o governo republicano acabou por transformar o regime, limitar as liberdades públicas e preparar o terreno para o Estado Novo entre 1933 e o 25/4/1974. A I República, implantada em 5/10/1910, depois do homicídio de 2 Reis, trouxe uma série de promessas: modernização do país, redução do peso da Igreja, alargamento da participação cívica e regeneração da vida pública. Não obstante, ao longo dos anos, foi caracterizada por crises ininterruptas. A instabilidade governativa: os partidos estavam divididos, a economia enfrentava dificuldades e a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial agravava problemas financeiros e sociais. Greves constantes, conflitos profícuos entre facções republicanas, violência política e descrédito das instituições. Um caldo favorável à intervenção dos militares. O General Gomes da Costa assumiu a chefia duma revolta militar iniciada em Braga. O movimento tornou-se popular e ganhou apoios por todo o país. Muitos oficiais, sectores conservadores, católicos, monárquicos e republicanos desiludidos viram no golpe do 28 de Maio uma solução para a desordem (total) que atribuíam ao regime parlamentar. A marcha sobre Lisboa simbolizou a força do movimento e a incapacidade em resistir. O executivo de António Maria da Silva caiu com facilidade, e o Presidente Bernardino Machado, professor catedrático da Universidade de Coimbra, acabou por abandonar o poder. Na nossa família consta que a sua esposa, a feminista Elzira Dantas Gonçalves PEREIRA, sua mulher, era nossa parente através do seu pai, Miguel Dantas Gonçalves PEREIRA, natural de Paredes de Coura e emigrante no Brasil muito abastado. De início, a Revolução do 28/5 não apresentou um projecto político definido. Havia diferentes anseios entre os seus adeptos. Alguns só defendiam uma “ditadura transitória”, com o fim de restaurar a ordem e depois devolver o país a uma vida constitucional democrática e renovada. Outros queriam um fim do parlamentarismo republicano. Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e Óscar Carmona estavam em disputa. A instabilidade não desapareceu de imediato. Só cambiou a natureza. A ditadura militar, suspendeu o Estado Constitucional Republicano de 1911 e diminuiu de modo progressivo as liberdades políticas. O Parlamento perdeu a sua proeminência, a censura ganhou poder e a autoridade passou a concentrar-se no poder executivo e nas Forças Armadas. A promessa de ordem tornou-se o principal argumento do novo regime. Para muitos portugueses cansados das crises republicanas, a ditadura surge como uma solução aceitável. Porém, esse apoio ou resignação teve um preço elevado: a limitação da participação democrática e a diminuição dos direitos cívicos. É neste contexto que o professor universitário António de Oliveira Salazar ascende. Uma espécie de “mago das finanças” que acabaria com os problemas financeiros do Estado. Salazar tornou-se ministro das Finanças em 1928 e as suas políticas de controlo orçamental trazem-lhe influência. Pouco depois, 1932, chega à chefia do Governo. Em 1933, com a aprovação duma nova Constituição, reforça-se o Estado Novo, regime autoritário, corporativo, nacionalista e de censura, polícia política, perseguição, tortura, repressão e assassínio de opositores. Logo, entre 28/5/26 e 25/4/74, assiste-se ao nascimento, desenvolvimento e morte duma ditadura. O 28/5 é uma revolução acolhida também com flores pela população. Embora a I República tivesse problemas reais, a solução encontrada não foi a reforma democrática, mas a suspensão da própria democracia. Não é demais lembrar que a I República foi fruto do cobarde assassínio do Rei D. Carlos I e do “Rei” D. Luís Filipe. E depois a “noite sangrenta”, onde alguns heróis republicanos são assassinados. Para lá do presidente e professor da Universidade de Coimbra, Sidónio Pais, natural de Caminha e de família de Barcelos. A fragilidade das instituições, crise económica, polarização política e descrédito dos governos, pode dar azo à ambição por uma ditadura “em nome do Povo”. Por outro lado, a própria democracia precisa de estabilidade, confiança pública, respeito pelas regras e capacidade de responder aos problemas concretos da sociedade. Em Portugal, a Revolução de 1926 encerrou uma experiência republicana turbulenta e inaugurou um regime que fez da ordem o seu lema, mas que sacrificou a liberdade como preço. Aos soldados honestos da ONU.