Quando crescemos, somos ensinados e obrigados que, durante dois minutos, devemos olhar para o céu em momentos de celebração. Muitas vezes, até ficamos contrariados por termos de interromper aquilo que estávamos realmente a gostar de fazer apenas para assistir ao fogo de artifício. Eu cresci assim e cada vez menos gosto daquela obrigação de interromper a vida real para tão pouco. No fundo, foi isso que aconteceu nos últimos dias em Braga.
O movimento Amar e Servir Braga tem celebrado a decisão judicial de o tribunal ter recusado uma providência cautelar e decidido fazer aquilo que constitui a sua função essencial: julgar uma ação e apreciar a legalidade de determinadas decisões. Celebrar que um tribunal vai julgar um caso é tão extraordinário como celebrar que um hospital vai tratar doentes. Quiseram vender esta decisão como uma derrota e uma humilhação política do Presidente da Câmara. Celebrar uma não vitória, é politicamente um vazio.
Desde as eleições, sentimos que parte da oposição, este movimento em particular, tem procurado criar uma lógica de subjugação política do Presidente da Câmara. Procuram impor os seus tempos, a sua forma de atuação e a sua visão para a cidade, muitas vezes sem verdadeiro contraditório. Existe uma evidente vontade de governar sem ter vencido eleições e, sem receio das palavras, uma tentativa constante de assumir uma espécie de superioridade moral e política sobre o Presidente da Câmara. E como tem corrido essa estratégia? Tentaram, por mera demonstração de força política, adiar a aprovação do PDM. Porém, quando a cidade reagiu e obrigou toda a oposição a recuar numa ideia sem sentido, perceberam que a forma silenciosa, estável e concreta de governar de João Rodrigues estava alinhada com aquilo que os bracarenses esperam do executivo. No fundo, têm sentido que a relação entre os cidadãos e o Presidente da Câmara, sobretudo na definição de prioridades e concretização de projetos, está cada vez mais direta e próxima. Querem impor-se ao Presidente, mas sabem que, ao fazê-lo, acabam também por tentar impor-se à própria cidade. Essa realidade tem-lhes custado. O episódio do PDM acabou por ser apenas a metáfora mais evidente dessa rejeição.
Importa também perceber aquilo que verdadeiramente está em causa. A lei estabelece que a definição da ordem de trabalhos das reuniões de Câmara é uma competência do Presidente da Câmara. A lei também lhe reconhece o direito de recusar propostas que considere ilegais, inexequíveis ou sem enquadramento técnico. Aliás, o simples bom senso aconselha que assim seja. O que está agora a ser discutido em tribunal prende-se precisamente com essa margem de apreciação política e técnica atribuída ao Presidente da Câmara, uma margem que, na minha opinião, fundamenta plenamente a posição assumida pelo executivo.Por isso, vender a ideia de que o simples facto de o tribunal considerar que a ação merece ser apreciada – recordando, aliás, que não reconheceu qualquer urgência na decisão – representa uma derrota política é manifestamente excessivo. Quanto muito, poderá vir a existir uma discussão sobre a forma. Nunca sobre o projeto político ou sobre a visão para a cidade.
O problema, porém, não está apenas na propaganda política exagerada. Está sobretudo na insistência permanente em classificar todas e quaisquer decisões do executivo como atentados à democracia. Esse discurso é perigoso porque revela duas ideias profundamente preocupantes: 1.ª acreditam ser os proprietários da democracia;
2.ª se a democracia tem donos, então deixa de ser democracia.
Haveria muito para discutir sobre a forma como certos movimentos se apresentam como os grandes baluartes democráticos quando, muitas vezes, apenas reproduzem aquilo que criticam nos partidos tradicionais. Mas o essencial é perceber isto: enquanto uns governam e procuram resolver problemas concretos, outros preferem lançar fogo de artifício para marcar posição política.
Lembro-me que, quando era criança, a melhor sensação depois do fogo de artifício era o foguete final. Era nesse momento que percebíamos que já podíamos deixar de estar ali parados, a olhar para o céu e a forçar o pescoço, para regressar finalmente à vida real. O Presidente da Câmara também tem governado dessa forma: menos preocupado com o ruído e mais focado naquilo que realmente acontece depois de as luzes se apagarem.
