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A realidade desmente os mitos

Sem se discutirem os problemas não há soluções razoáveis, muito menos óptimas. Decidir qualquer coisa sem ponderar que não se está só, que não se tem todo o poder, não é admissível em democracia. Não se resolve nenhum facto atacando-o de mito. E não se ganha razão se não se faz o suficiente ou se se faz mal o que há que fazer. Nem que se acusem os sindicatos de pouco activos e intransigentes e os patrões de não formalizarem as últimas cedências. E o Governo fez tudo? Quem ouviu o chefe do Executivo não tem dúvidas: faltou capacidade para convencer os parceiros sociais, sobretudo, os sindicatos. Sobre o assunto, e enquanto criticava as centrais sindicais, Montenegro pediu que se discutisse agora com “profundidade” no Parlamento. Na verdade, o que quis dizer sem o admitir, como é hábito na política, é que a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, vai ter de convencer desta vez os deputados – o que parece não ter conseguido com os representantes dos trabalhadores – das mais-valias da aprovação das alterações reformistas propostas pelo Executivo, pelo menos, para os trabalhadores. E de que a nova legislação não os pretende descartar com mais facilidade dos empresários, mas criar condições para que estes lhes possam aumentar os ordenados. Pode ser que consiga fazê-lo finalmente de forma eficaz, mas será necessário que haja apoio necessário, maioritário, para que o diploma final passe, o que parece difícil. Montenegro estará sempre dependente de Ventura ou de Carneiro que não cederão facilmente, parecendo mais difícil o acordo com o primeiro do que com o segundo. Acredito que Carneiro possa aproximar-se, a atender às declarações que este proferiu há dois ou três dias, se a proposta que o Governo apresentar na Assembleia da República integrar os pontos relativamente aos quais já havia acordo, o que obrigará Maria do Rosário Ramalho a rever o que disse logo que admitiu o fim das negociações com os parceiros sociais. Mesmo assim, será ainda necessário que a rede do crivo do Presidente tenha malha bastante larga, atendendo ao que este já disse pensar sobre o assunto. Afinal, não houve acordo em sede de concertação social e não quererá expôr-se, logo numa das primeiras apreciações, à incoerência. Se o que está em causa fosse um mito, seria tudo muito mais fácil.


 

2. Há demasiado tempo que mais de milhão e meio de Portugueses se sentem desprotegidos pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS), não por deixarem de ser atendidos numa qualquer urgência, mas por não poderem ser acompanhados regularmente como a maioria por um Médico de proximidade, o de Família. A Associação Portuguesa dos Médicos de Família Independentes (APMF) confirma e diz mais: tais cidadãos, ao não serem seguidos continuadamente, deixam de beneficiar de vigilância relativamente a eventuais doenças crónicas e a tratamento atempado. Parece-me evidente, mas Ana Paula Martins, a Ministra da Saúde, considera que admitir isso uma falha do SNS não é aceitável, mas um mito, como se os argumentos apresentados não passassem de ilusão e mentira. A reacção da responsável pela pasta não tem aceite falhas sempre que lhe mexem na ferida, alegando em sua defesa de que se trata de um mito “sistematicamente repetido”. A verdade é que esta falha concreta não tem sido colmatada, apesar do tempo decorrido desde que o primeiro governo de Montenegro tomou posse, não tendo havido ainda melhoria que se sentisse. Claro que o SNS tem falhado reiteradamente e com isto não estou a criticar os serviços prestados, mas os serviços que não são prestados. Não há médicos suficientes no SNS? O que foi feito para resolver o problema? O que pensa o Governo fazer para resolver a situação? Quando? É para já, para logo, ou terá uma solução diferente? De quanto tempo mais necessitará? É muito importante para as Famílias prejudicadas com o problema saber quando o terão resolvido, sendo certo que quererão que seja célere a solução. A realidade não desmente.

Luís Martins

Luís Martins

12 maio 2026