O recente aumento dos combustíveis trouxe de volta um tema recorrente da economia portuguesa: os impostos que pesam sobre o preço final de cada litro. Desde que a nova escalada militar no Médio Oriente perturbou o mercado do petróleo, as famílias portuguesas voltaram a sentir o impacto direto da instabilidade internacional. Mas, mais do que uma consequência da guerra, o problema é um sintoma da rigidez e da voracidade fiscal do Estado português.
O barril de petróleo subiu, é certo, mas o preço à bomba disparou sobretudo por causa da carga fiscal que o acompanha. Mais de metade do valor pago pelos consumidores corresponde a impostos – uma realidade que se mantém há anos, independentemente das flutuações nos mercados. Sempre que o petróleo encarece, o Estado lucra mais. É uma ironia cruel: o agravamento da crise traduz-se em mais receita pública e menos rendimento disponível para quem trabalha.
Portugal não tem controlo sobre o conflito no Médio Oriente, mas tem total controlo sobre as suas políticas internas. O problema é que prefere não o exercer. A política fiscal sobre os combustíveis foi desenhada com objetivos ambientais e orçamentais, mas tornou-se excessiva e contraproducente. Em vez de promover a transição energética, pune os cidadãos e encarece a atividade económica.
A boa gestão pública não se mede pela capacidade de arrecadar mais, mas pela forma como se alivia o peso sobre quem produz e consome. Reduzir o ISP e ajustar a fiscalidade energética não é populismo – é bom senso económico. Quando o Estado insiste em manter os impostos inalteráveis, mesmo perante choques externos, está a transferir o custo das crises internacionais diretamente para os portugueses.
O impacto é transversal. O aumento do gasóleo encarece o transporte, repercute-se nos preços dos alimentos, corrói salários e trava o investimento. O ciclo repete-se: o cidadão paga mais, consome menos e a economia abranda. A responsabilidade não é do Médio Oriente, é do modelo fiscal doméstico que transforma a volatilidade global num mecanismo automático de arrecadação.
O discurso oficial apela à “solidariedade” e à “responsabilidade orçamental”, mas o verdadeiro teste de responsabilidade seria permitir que o dinheiro ficasse onde é gerado — nas mãos das pessoas e das empresas. Um Estado que confia nos indivíduos seria mais ágil e menos interventivo, regulando com inteligência, não com vontade de controlo.
O liberalismo económico defende exatamente isso: um Estado leve, que cria as condições para que o mercado e a iniciativa privada absorvam choques, não um Estado que age como amortecedor à custa de impostos. Portugal precisa de um sistema fiscal adaptável, capaz de proteger a economia sem sufocá-la. A redução da carga sobre os combustíveis não é apenas um gesto económico, é uma afirmação de liberdade.
A guerra no Médio Oriente pode prolongar-se. As consequências globais são inevitáveis. A resposta do país, contudo, é uma escolha. Ou Portugal continua a aceitar um Estado que se alimenta do esforço de quem produz, ou finalmente opta por confiar no cidadão, devolvendo-lhe margem de manobra.
O futuro não está na dependência, está na liberdade. E a liberdade, em economia, começa quando o Estado aprende a custar menos.
