"A guerra voltou a estar na moda e um fervor bélico está a alastrar-se.” Estas são palavras do Papa Leão XIV, proferidas no dia 09 de janeiro, perante o extenso corpo diplomático acreditado no Vaticano, na audiência anual em que habitualmente o Chefe da Igreja Católica recebe os representantes de Estados e de Organizações Internacionais, e que para Leão XIV foi a primeira do seu papado.
As palavras de Sua Santidade não podiam ser mais claras: “Foi quebrado o princípio, estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, que proibia os países de recorrerem à força para violar fronteiras alheias”. De facto, vivemos tempos de inquietude e de incerteza sem saber qual será a próxima declaração de guerra e, não menos importante, sem saber quando se fecharão tantas outras feridas ainda abertas no mundo.
O recente ataque dos Estados Unidos ao Irão eliminou o líder religioso e político de um dos regimes mais repressivos, assente no terror físico e psicológico infligido ao seu próprio povo, geração após geração, há quase cinco décadas. É por isso perfeitamente compreensível o rejubilar de milhares de iranianos na Diáspora espalhada por todo o mundo, perante a notícia da morte do Aiatola Ali-Khamenei. É particularmente compreensível o sentimento de justiça e de alívio sentido por milhares de mulheres e de jovens iranianas a quem as vidas têm sido roubadas.
Mas então, porque tantos se inquietam com a ação de Donald Trump? Não deveríamos todos fazer o que tantos fazem pelas ruas do mundo, mostrando cartazes ou simples papéis onde se pode ler ‘Obrigada Sr. Trump!’ e juntarmo-nos a essa satisfação coletiva?
A verdade é que ao eliminar figuras ditatoriais, Trump não está necessariamente a derrubar os seus regimes, nem parece que tal esteja à cabeça das suas prioridades, mas Trump sabe que ‘conquista’ a simpatia de todos os que têm sofrido às mãos de ditadores e têm visto desaparecer e perecer familiares e amigos. Desta forma, Trump vai conseguindo legitimar a sua forma de ação. Vai conseguindo que, aos poucos, em diferentes partes do mundo, se normalize a sua forma de agir, à revelia do Direito Internacional. Ora, isto é cínico e é cruel.
É cínico porque as ações de força de Trump, volto a dizer, estão longe de serem guiadas por propósitos humanistas. Um indivíduo conhecido ao longo da sua vida por comportamentos depreciativos e degradantes para com as mulheres, colocando-as na posição de meros objetos, de meros adornos da vaidade masculina, não está preocupado com a dignidade e a libertação das mulheres iranianas.
É cruel, porque a legitimação da sua forma de ação, uma vez instalada na linguagem das Relações Internacionais, pode ser aproveitada por qualquer Estado que pretenda agir fora do quadro das regras do Direito Internacional.
O caso do Irão é disso uma clara ilustração: dado que a ação americana ocorre fora do quadro do Direito Internacional, e até mesmo à revelia da própria lei americana porque ocorre sem a aprovação do Congresso, o Irão sente-se no direito de invocar o uso de toda a sua força como forma legítima de se defender de um agressor externo. A sua força bélica, entretanto, já atingiu um conjunto considerável de países da região (incluindo parceiros económicos e países que estavam a procurar pela via diplomática defender os interesses iranianos, como é o caso claro de Omã), que assim também se vão sentir legitimados para se defender dos ataques iranianos. Para todos os efeitos, a resposta do Irão teve tanto de ilegítimo como a ação americana e não se livra de ter violado as mesmas regras do Direito Internacional a que agora (porque lhe dá jeito) se agarra, mas que nunca defendeu.
O papa Leão XIV tem razão: a guerra voltou a estar na moda. É como se a defesa da diplomacia e do multilateralismo fosse hoje a linguagem dos fracos. Ou a linguagem dos que tomam as dores dos regimes autoritários derrubados, mas não o querem admitir publicamente. Assim anda a fama de quem defende a diplomacia. Mas também pode ocorrer que a diplomacia venha a ser a linguagem oportuna para os gigantes que se sintam ameaçados nos seus interesses geopolíticos e económicos. Estou a pensar na China, uma das maiores importadoras de petróleo produzido nos países da região. Também aqui, a acontecer o empenho diplomático da China, não deixará de ser irónico que as vias diplomáticas sejam escolhidas (e até dominadas) pelos líderes autocráticos de regimes autocráticos. Se isto não é o mundo ao contrário...
