Aproximam-se as eleições presidenciais, com a segunda volta a realizar-se a 8 de fevereiro. Os dois contendores, António José Seguro e André Ventura, facilitando a escolha dos eleitores, propõem-se assumir o cargo de forma claramente divergente.
Se um, Ventura, promete ser um presidente interventivo – intrusivo será um adjetivo mais adequado – esticando o que a Constituição estipula para os presidentes presidenciais, o outro, Seguro, reconhecendo os limites dos poderes presidenciais, promete ser um presidente vigilante, mas num quadro de “moderação”, a palavra fetiche do seu discurso.
Naturalmente, ambos os candidatos enfatizam o propósito de serviço público como marca da sua candidatura. Para lá disso, sobrevêm as diferenças, muitas.
Ventura, ao longo da sua trajetória política tem insinuado algumas vezes, com ousadia e desplante, que o seu ativismo tem marca messiânica, decorre também de um imperativo da sua religiosidade católica. Diversas figuras ou personalidades católicas desqualificam, todavia, esta pretensa representatividade católica ou cristã de Ventura.
Seguro tem dissociado a sua religiosidade de matriz católica da campanha política, mas tem agregado apoios públicos, expressos, de várias personalidades católicas.
No único debate televisivo desta 2.ª volta das presidenciais, ocorrido há dias (27 de janeiro), os dois candidatos, repetindo propósitos verbalizados por quase todos os pleiteantes durante a 1.ª volta, ainda que com as diferenças de postura já assinaladas, desfilaram muito do que se propõem fazer na agenda interna, para melhorar o dia a dia dos portugueses, de entre o qual sobreveio a magna questão da saúde, mas quase não falaram da agenda externa do nosso país, em particular no referente à defesa e segurança, curiosamente uma vertente onde o presidente pode assumir um papel relevante, conforme o estipulado na Constituição.
A rota traçada pelos jornalistas entrevistadores neste debate poderá ter condicionado a exiguidade do tempo dedicado às questões internacionais, mas teria sido importante que os eleitores portugueses tivessem podido percecionar, de forma mais clara, como os dois candidatos anteveem a postura do nosso país, e da UE em que nos integramos, na atual cena política internacional, profundamente reconfigurada nos últimos anos: Guerra na Ucrânia, governação heterodoxa de Donald Trump, esboroamento do multilateralismo e enfraquecimento da ONU, afirmação descomplexada do poder imperial pelas grandes potências militares.
No referente às eleições legislativas, quando delas decorre uma alternância política é usual lembrar-se que não é a oposição que ganha o pleito eleitoral, mas antes o governo em funções que o perde. Ou seja, imputando ao governo cessante o sucesso ou o insucesso no referente à situação económica do momento, o eleitor vota em conformidade (nos partidos que apoiaram o governo se considera que vive então melhor, ou na oposição, no caso contrário).
A dinâmica das eleições presidenciais em Portugal tem assumido um perfil diferente. A notoriedade pública e a biografia política dos candidatos, emparceiradas com apoios partidários, têm-se mostrado determinantes para o alcance da vitória. Quando o presidente em exercício se recandidatou para um segundo mandato ganhou sempre na história do atual regime democrático português, situação, aliás, frequente com os incumbentes candidatos a cargos similares nas democracias um pouco por todo mundo.
As sondagens não votam, mas as que têm sido divulgadas apontam todas para uma vitória folgada de António José Seguro. Não estando o nosso país a viver uma situação de verdadeiro sobressalto nacional, é algo natural que o candidato que se propõe transformar profundamente o sistema (Ventura), maximizando o exercício dos poderes presidenciais, tenha mais dificuldade em credibilizar a sua mensagem. Não prometendo vias transcendentais na sua ação, a “moderação” vigilante de Seguro parece mostrar-se mais convincente para o eleitor.
Quem escreve estas linhas assume também que ao presidente da República, atento o perfil constitucional do seu cargo, não compete ser um concorrente do poder executivo, mas antes, no fundamental, um árbitro sensato e atento do curso da vida coletiva da nação. E, ademais, não faltam exemplos na história de autoproclamados líderes providenciais que, uma vez eleitos, tolheram os destinos coletivos daqueles que prometiam representar melhor. Aguardemos, todavia, pelo veredicto do eleitor.
* Doutorado em História Contemporânea pela Universidade de Coimbra.
