1 - Por cá, em Portugal, vive-se um tempo de eleições presidenciais. A generalidade dos candidatos prefigura-se exorbitante no exercício do cargo para o qual aspiram à eleição. Muitos dos seus discursos nos debates prévios à campanha eleitoral, como agora já em plena campanha, assumem contornos de um poder executivo que o futuro presidente não terá. Os eleitores, todavia, já perceberam que há uma real diferença entre a retórica e a substância. Para lá da inestimável obrigação de zelar pelo “regular funcionamento das instituições” (cf. Constituição), ao Presidente caberá, sobretudo, algum poder ou influência na esfera da Defesa (é o comandante máximo das Forças Armadas), nos Negócios Estrangeiros e na nomeação de diversas figuras para altos cargos. Através do designado “poder da palavra”, mediante o qual sanciona ou censura o curso da ação governativa, um futuro Presidente da República que opte por ser demasiado interventivo tenderá a assumir-se como um foco de instabilidade política, e logo pode até vir a ser acusado pelos governos de travar o desenvolvimento do país.
As sondagens têm apontado para a vitória de um candidato moderado na atual corrida presidencial. Num eventual segundo mandato (lá para 2031-36), a crer na tradição prevalecente, poderemos esperar um presidente mais interventivo, mais imoderado. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assumiu-se como o último protagonista desta tendência, já anteriormente seguida, de forma vincada, por Ramalho Eanes e Mário Soares.
2- No plano internacional, o curso da política está deveras disruptivo, descoroçoante e ameaçador. Depois de alguns anos, no fim da Guerra Fria, em que o Direito Internacional se foi insinuando mais credível no concerto das nações, durante os quais os EUA ganharam a reputação de “polícia do mundo” (bom), as velhas contendas diplomáticas sustentadas pela força reapareceram progressiva e vincadamente.
Depois da operação “Tempestade do Deserto” (1ª Guerra do Golfo, 1991), sancionada pela ONU (uma grande coligação militar internacional, liderada pelos EUA, para remover o invasor iraquiano do Kuwait), na ressaca americana (e Ocidental) do horror terrorista do 11 de Setembro de 2001 ocorrerá uma deslegitimada 2.ª Guerra do Iraque (2003), agora com os EUA e escassos aliados, que falhará a impossível missão de democratizar este país, incendiando mais, ao invés, a instabilidade pelo Médio-Oriente.
Mais recentemente, primeiro foi a Rússia a reclamar direitos imperiais sobre a Ucrânia (guerra em curso desde 2022). E agora, sem tergiversações, surgem os EUA, numa inequívoca pose imperialista e neocolonial, a proclamarem igualmente direitos imperiais sobre toda a América e demais espaços atlânticos, incluindo a Gronelândia (um país aliado na NATO!), um território internacionalmente reconhecido (com alguma intermitência) sob a tutela da Dinamarca desde finais da Idade Média e que hoje desfruta de muita autonomia. A agressão da Rússia à Ucrânia está legitimada. A China deverá ter arranjado mais motivação, e justificação, para se decidir a “abraçar” Taiwan.
É já longa a tradição dos EUA de crescerem territorialmente explorando as debilidades económicas ou militares de países vizinhos ou de outras potências episodicamente inimigas. No início do século XIX, os EUA incorporam a Louisiana, que antes fora francesa e espanhola. Ainda por meados do mesmo século, na sequência de conflitos armados com o México, anexam cerca de metade do território deste país (Texas, Califórnia, Novo México,…). Alguns anos mais tarde (1867), aproveitando a fragilidade financeira e militar da Rússia, os EUA compram a este país o Alaska. E agora os EUA removeram um execrável ditador da Venezuela (Nicolas Maduro), mas descartando qualquer endosso internacional mais alargado, e assim legitimador, não apresentando como intuito maior da sua intervenção a promoção da democracia local (como proclamava G. Bush, em 2003, no Iraque…), mas tão só a obtenção de lucros com o petróleo venezuelano.
Retomemos a Europa. Epicteto, cujas reflexões já aqui chamei noutras crónicas, lembrava que se não podemos escolher as nossas circunstâncias externas, podemos sempre escolher como reagir às mesmas. A Europa tem de mostrar-se mais determinada ou afoita na sua relação com o agora, em termos práticos, seu ex-aliado americano (designadamente no referente à Gronelândia), sob pena de ser persistentemente desprezada, desconsiderada. O desafio quase existencial hoje colocado à Europa, e ademais à UE, pode até, surpreendentemente, vir a transmutar-se num catalisador de uma maior integração europeia futura. Compete aos europeus, particularmente aos seus altos responsáveis políticos na UE, reagir com oportunidade às inusitadas circunstâncias que vivemos.
* Doutorado em História Contemporânea pela Universidade de Coimbra
