A Comissão Europeia (CE) apresentou a sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento a longo prazo da União Europeia (UE) para os anos de 2028 a 2034 e esta proposta falha onde mais importa: em garantir uma Europa competitiva, segura e solidária. Este é o instrumento que define as prioridades da União, que garante previsibilidade orçamental e traduz em números a visão europeia para a UE.
O QFP 21-27 enfrentou diversos desafios: uma pandemia, uma guerra às portas da Europa, o eclodir de uma guerra no Médio Oriente e o crescimento de tensões a nível mundial, quer bélicas, quer comerciais. O próximo QFP não será diferente e enquadra-se num momento particular: é necessário continuar a apoiar a Ucrânia.
Há cerca de um ano atrás discutíamos os relatórios Draghi e Letta, onde é feito um diagnóstico comum: a UE está fragilizada, quer em termos de produtividade, quer em inovação. Estes relatórios apontam fragilidades estruturais - como o excesso de burocracia - que impedem a Europa de competir em pé de igualdade com os Estados Unidos da América e com a China, o que coloca a Europa para trás. O QFP 28-34 seria a oportunidade de inverter esta tendência
Lamentavelmente a proposta apresentada pela CE não cumpre. Não cumpre com a defesa e segurança, não cumpre com coesão social e territorial, não cumpre com os nossos agricultores.
Os cortes previstos afetam a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC), políticas fundamentais para países como Portugal, foram fortemente reduzidas nesta proposta. Só na PAC esperam-se cortes na ordem dos 20%, valores que podem ascender aos 90 mil milhões de euros - o que comprometerá a modernização agrícola e a segurança alimentar.
Precisamos de um QFP mais ambicioso, flexível e realista. A competitividade deve ser o fio condutor deste orçamento. Uma Europa mais competitiva é uma Europa autónoma no contexto geopolítico, capaz de reduzir a sua dependência externa em setores chave como semicondutores e matérias-primas críticas, mas igualmente capaz de atrair investimento externo que crie emprego de qualidade.
Investir na defesa não é meramente um gasto, é um investimento estratégico na prevenção de guerras e conflitos na UE, promovendo assim uma Europa que se defenda, mas que também é capaz de defender. Investir em segurança não é só um investimento na segurança e defesa. É um investimento na competitividade europeia. Uma Europa segura poderá ter a indústria como seu motor.
Este orçamento deve ser mais do que uma soma de prioridades, deve ser um plano estratégico que mantenha a UE na liderança transição digital e verde, que garanta solidariedade interna e que reafirme a posição da Europa no mundo.
O PSD e o grupo PPE terão um papel determinante em futuras negociações. Sem competitividade, não há segurança. Sem ambição, não há futuro.
