Apresento-me novamente como candidato pela Iniciativa Liberal à Assembleia Municipal de Braga com o propósito de continuar o trabalho que desenvolvemos ao longo do último mandato. Faço-o com a convicção de que a Assembleia Municipal – por ser o órgão mais representativo do Município – deve estar no centro da vida democrática local. Infelizmente, em Braga, ainda está longe de o ser.
A Assembleia Municipal é o espaço onde todas as forças políticas eleitas têm voz. É o órgão que representa, com maior pluralismo e proximidade, a diversidade do território. Contudo, continua a ser secundarizada, tanto política como institucionalmente. Falta-lhe visibilidade, condições e capacidade de acção.
Para que a Assembleia desempenhe cabalmente o seu papel, é urgente garantir condições materiais e operacionais. A dignificação da vida democrática local começa por aqui. Num dos maiores concelhos do país, é imperioso que este órgão possua instalações próprias.
No mandato anterior, a Iniciativa Liberal propôs – e viu aprovada – a criação de um Guião de Boas Práticas para a Assembleia Municipal. Um instrumento essencial para melhorar a qualidade dos trabalhos, reforçar a transparência e promover o envolvimento dos cidadãos. Lamentavelmente, não foi possível implementar essa proposta. No próximo mandato será uma prioridade.
Também aprovámos um novo Regimento, modernizado e mais exigente, mas cuja aplicação ficou aquém do previsto. Um dos compromissos assumidos foi a realização periódica em cada Assembleia Ordinária de um ponto de situação sobre as recomendações aprovadas pela Assembleia Municipal – o que nunca chegou a acontecer. É fundamental que se cumpra o Regimento e que se assegure o acompanhamento e a avaliação das decisões tomadas.
Outro aspecto essencial é o funcionamento efectivo das Comissões Municipais. Estas Comissões têm um papel central na fiscalização da actividade do executivo. No entanto, durante o mandato anterior, tivemos Comissões que nem reuniram o número de vezes mínimo determinado no regimento. O escrutínio democrático não pode ser uma formalidade – tem de ser uma prática constante.
Defendemos também que a Assembleia esteja mais próxima dos cidadãos. A realização da Assembleia Municipal Jovem foi um marco de participação democrática. Jovens bracarenses puderam experimentar o funcionamento de uma Assembleia e apresentar propostas reais para o concelho. Entendemos que este projecto deve continuar e crescer.
As comemorações do 25 de Abril, que têm sido assinaladas com responsabilidade e significado, devem manter-se. Mas teremos em breve uma oportunidade ainda mais simbólica: os 50 anos das primeiras eleições autárquicas em Democracia, a celebrar em 2026. Deve ser um momento de reflexão, reconhecimento e afirmação do poder local.
Uma maior proximidade entre eleitos e eleitores não se faz apenas com proclamações. Por isso defendemos a continuidade das reuniões descentralizadas da Assembleia Municipal. No mandato anterior, por proposta da Iniciativa Liberal, levámos sessões à União de Freguesias Celeirós, Aveleda e Vimieiro e à Universidade do Minho. Queremos que a Assembleia saia do centro e vá ao encontro das freguesias e dos cidadãos.
Esperamos também que o executivo municipal passe a responder, de forma clara e tempestiva, às questões colocadas pelos bracarenses nas sessões ordinárias da Assembleia Municipal. O período para intervenção do público é dos momentos mais importantes, mas deve ser garantida a resposta atempada, de forma a respeitar quem se desloca a este órgão municipal para esse efeito.
A Iniciativa Liberal propõe uma nova forma de estar na política: transparente, exigente, próxima das pessoas. Já o fizemos. E vamos continuar a fazê-lo.
Braga precisa de uma Assembleia Municipal forte, actuante e respeitada!
*O autor por opção não escreve segundo o novo acordo ortográfico.
