A 4 de julho, as Delegações do PSD e CDS/PP organizaram com o Grupo PPE, em Lisboa, a Conferência “Securing Europe: Confronting the Threats of Today and Tomorrow”, focada numa resposta europeia aos desafios modernos e rapidamente mutáveis que se nos apresentam.
Está claro que a Europa precisa de uma resposta firme, coordenada e estratégica às ameaças que hoje desafiam a sua segurança interna. O crime organizado, a cibercriminalidade, a radicalização violenta, as migrações irregulares – todos estes fenómenos são transnacionais, interligados e evoluem mais rapidamente do que os nossos quadros legislativos ou capacidades operacionais.
Como membro da Comissão LIBE (Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos), e como Chefe de Delegação do PSD no Parlamento Europeu, acredito que reforçar a segurança não é abdicar das nossas liberdades mais fundamentais – é, antes de mais, garantir que estas resistem às ameaças do presente.
Lisboa foi palco de uma demonstração inequívoca de liderança por parte do PPE, ao reunir decisores políticos, forças de segurança, especialistas e representantes institucionais para debater soluções concretas e realistas.
O debate que moderei sobre a segurança das fronteiras e o combate ao crime organizado deixou uma mensagem clara: nenhum Estado-Membro conseguirá responder eficazmente sozinho. Precisamos de mais Europol, mais interoperabilidade entre os nossos sistemas de informação e mais confiança mútua entre as autoridades nacionais.
Portugal, felizmente, é hoje um dos países mais seguros da Europa. Mas isso não pode justificar complacência. A recente reestruturação do sistema de segurança interna, promovida pelo Governo português, marca um ponto de viragem: o fim do sistema de “manifestações de interesse”, que alimentava a imigração irregular; a criação de uma força de fronteiras mais eficaz; o reforço das operações conjuntas com a Europol; e um investimento sério em controlo fronteiriço e documentação migratória. São passos firmes no sentido certo.
Ao mesmo tempo, enfrentamos uma crescente radicalização digital, com fenómenos extremistas silenciosos a ganhar terreno nos espaços online. A segurança da Europa começa nas suas fronteiras, mas não termina nelas. Devemos continuar a investir na prevenção da radicalização, na cibersegurança e na proteção dos jovens expostos a discursos de ódio.
O PPE não tem receio de assumir posições responsáveis. Enquanto alguns preferem o populismo securitário e outros continuam presos à ingenuidade do discurso politicamente correto, o nosso grupo propõe uma terceira via: uma Europa segura, livre e unida. Uma Europa que protege sem excluir. Que acolhe com regras claras. Que combate o crime com inteligência, e não apenas com retórica.
Portugal não é apenas recetor de políticas europeias de segurança – é um construtor ativo dessa resposta. E continuará a sê-lo enquanto o PSD tiver voz no Parlamento Europeu.
A segurança é, em última análise, a condição de possibilidade de todas as liberdades. E porque só com visão, meios e vontade política poderemos garantir aos cidadãos europeus aquilo a que têm direito: viver em liberdade, com dignidade e sem medo.
