Abaixo-assinados, petições, apelos. Com distintas designações, são hoje constantes os textos que circulam no espaço público procurando mobilizar as opiniões públicas, instadas a tomar posição sobre dramas da actualidade de todo o género. Esses textos, uns com mais impacto, outros com menos, pretendem encontrar modos de intervir, por exemplo, contra guerras ou violações dos direitos humanos.
Contra o genocídio que o governo de Benjamin Netanyahu está a conduzir em Gaza, os abaixo-assinados, as petições e os apelos têm sido vários.
Em Portugal, um dos mais recentes abaixo-assinados endereçava quatro pedidos ao parlamento e ao governo português, reclamando que o país, “de acordo com a sua Constituição e com os compromissos internacionais que assumiu, designadamente a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio: reconheça o Estado da Palestina, juntando-se aos 149 países com assento nas Nações Unidas que já o fizeram […]; se comprometa com as deliberações do Tribunal Penal Internacional, nomeadamente apoiando o cumprimento de mandados de captura contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel e Yoav Gallant, ex-Ministro da Defesa de Israel; impossibilite o trânsito e o transbordo de material militar destinado a Israel em território português ou águas territoriais portuguesas e adote as políticas necessárias para garantir que entidades jurídicas privadas registadas na jurisdição portuguesa cessem a prestação de serviços utilizados por Israel nas suas operações militares em Gaza; e defenda a adoção destas medidas e posições junto de outros países, nomeadamente países europeus, junto das instituições internacionais relevantes e, em particular, junto da União Europeia, apoiando iniciativas conjuntas no mesmo sentido” [1].
Outro abaixo-assinado destinava-se a manifestar solidariedade aos promotores de uma acção concreta contra a guerra. Promovido pela Avaaz, “uma rede de campanhas global de 70 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas nacionais e internacionais”, dizia nos primeiros dias de Junho que “o mundo inteiro” está com os estivadores de Marselha que se recusavam a carregar um barco com 14 toneladas de equipamento militar com destino a Israel, podendo, com a sua recusa, sofrer pesadas penalidades. O gesto teve as consequências certas. O navio seguiu sem a carga que seria usada contra as crianças de Gaza e os seus familiares. Em Génova, houve também um movimento de estivadores contra o envio de material militar para Israel. Em França e em Itália, os estivadores não quiseram ser “cúmplices dos massacres” perpetrados pelo exército israelita na Faixa de Gaza [2]. Recordou a Avaaz que “os estivadores de todo o mundo têm uma longa e orgulhosa tradição de luta por justiça. Eles desempenharam um papel central na queda do apartheid na África do Sul”.
Antes, a Avaaz tinha começado a recolher assinaturas pelo reconhecimento da Palestina e para pressionar “os líderes globais a agirem por uma paz duradoura”. Ontem, os subscritores eram mais de dois milhões.
Outra petição, intitulada “Descolonizar a Palestina: Portugal pode fazer mais”, foi promovida pelo Graal, um movimento de inspiração cristã, e reclamava que Portugal fizesse mais pela Palestina, reconhecendo-a como Estado, denunciasse e combatesse o genocídio em Gaza e cessasse de imediato todo o comércio militar com Israel.
Parar o genocídio em Gaza é uma urgência. É isso que querem, já, os subscritores de tantos abaixo-assinados, petições, apelos.
[1] https://emcausa.org/peticao/palestina/
[2] “Contentores de componentes militares destinados a Israel bloqueados em França e Itália”. Euronews, 06 de Junho de 2025
