O velho continente – berço da Democracia e da construção mais frutífera, pós-guerra, de uma união de estados e de povos, vive, por estes dias, uma encruzilhada entre oportunidades e ameaças, fruto dos seus pontos fracos e debilidade crescente dos seus pontos fortes. O sonho de Robert Schuman, apresentado a 9 de maio de 1950, concretizada em larga medida, deveria ser substituída por outra data, essa sim com um significado mais político do que económico. Apesar da importância do seu projeto para uma cooperação mais estreita que levou à integração das indústrias do carvão e do aço, a ideia da Europa dos povos e democrática nasceu a 5 de maio de 1949, com a criação do Conselho da Europa, destinado a promover a Democracia, os direitos humanos e o estado de Direito, pilares fundamentais, subscritos então por 10 países. Apesar da sua criação, a entrada em vigor deste Órgão ocorreria apenas quatro depois: 3 de setembro de 1953. Hoje, interrogamo-nos sobre os seus três pilares fundamentais. A Democracia está posta em causa em países como a Hungria, a Eslováquia e não se sabe se a Roménia – com eleições em curso – não tomará o mesmo caminho. Os movimentos populistas crescem em toda a União Europeia e a Itália é, por estes dias, a líder mais poderosa entre os seus fundadores. No capítulo do Estado de Direito, a tentação de pôr em causa a independência dos tribunais, é inspiradora para um poder autocrático que se vai desenhando com paciência, de forma astuta, atacando os Órgãos de Comunicação Social, manipulando as redes socais e enfraquecendo o estado social. É aqui que o terceiro pilar –os direitos humanos – se tornam a base de um debate crucial, na medida em que temas como a imigração, são a base de uma manipulação sem tréguas, enquanto se desenvolvem narrativas de ódio, racistas e preconceituosas tomando a diferença de género como exemplo. As respostas continuam nas mãos de cada Estado, sem que haja uma visão comum e uma estratégia que responda de forma clara aos problemas estruturais do tempo de hoje como a Habitação a tomar o lugar dianteiro quer entre as novas gerações, quer entre a classe média. A assistência na saúde e as perspetivas na Educação geram sobressaltos constantes, com diferenças abissais entre estados e mesmo, nas políticas sociais, associadas aos direitos no trabalho, há ainda países, sem prática de salário mínimo. Em contexto de economia de guerra, a entrar rapidamente na terceira fase – 5 por cento do produto interno bruto por Estado – o sonho de uma construção europeia assente na paz e na qualidade de vida dos seus povos, esmorece e tende a consolidar o divórcio de forma penosa. A única boa nova, oriunda de Bruxelas, foi o anúncio da criação de um comité para o controlo das fake news nas redes sociais, no que parece ser uma reação aos seus proprietários que abandonaram os controlos internos. A proibição dos mais novos no acesso a esta semente do ódio, da manipulação e da verdade alternativa, parece vingar no que será um longo caminho para a normalidade do seu crescimento saudável e humanizado. A Europa que queremos não é a Europa que temos nem a que os nossos avós sonharam. Está longe de ser um exemplo de união eficiente e eficaz de outros tempos; funciona a meio gás, atolombada pela ausência de uma liderança com espinha dorsal, capaz de ser aglutinadora. De cada vez que olhamos para o universo partidário e para os programas sufragados pelos partidos com assento no Parlamento Europeu, percebemos como é cada vez maior a distância entre o definido nessa data de 6 de maio e os dias de hoje. Lamentar não chega, importa atuar e esse é o papel de cada um de nós, se quisermos que vingue essa Europa da Democracia, do estado de Direito e dos Direitos Humanos.
