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A provável futura terceira área metropolitana de Portugal

A ideia de uma área metropolitana que abrange os concelhos integrantes das Comunidades Intermunicipais do Cávado e do Ave veio novamente a público – agora com mais força – pela boca do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial Castro Almeida e do Presidente da Câmara de Braga Ricardo Rio aquando da assinatura, em 17 de janeiro de Memorando de Entendimento, entre estas duas comunidades intermunicipais que versa sobre Financiamento, Transportes, Inovação, Social, Território, Proteção Civil e futuro das entidades intermunicipais.

As área metropolitanas são comunidades autárquicas criadas pelo Lei 75/2013, existindo atualmente apenas duas no país, a área metropolitana do Porto e de Lisboa com, respetivamente, 27 municípios e cerca de um milhão e setecentos e quarenta mil habitantes e 18 municípios com cerca de dois milhões e oitocentos e setenta mil habitantes.

Ricardo Rio e Castro Almeida, dois políticos que já deram sobejas provas de fazedores e com visão de futuro, – aos quais se juntou o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, que segue pelo mesmo caminho – entendem e bem, que as regiões e os territórios só terão a ganhar com a criação da área metropolitana pelo efeito potenciador em economias de escala, em aproveitamento de fundos comunitários, quer em projetos comuns para a região que não cabem apenas no domínio das competências exclusivas dos municípios.

Importante a considerar também é o desenho das competências da futura área metropolitana. Portugal já cedeu algumas partes importantes da sua soberania à União Europeia como é o exemplo do orçamento e dos impostos, que sempre foram áreas por excelência da competência do Parlamento. O governo por seu lado também perdeu – e bem – algumas das suas competências próprias, aquando da transferência de competências para os municípios.

Então, a articulação de todas essas competências, quer as do governo, quer as dos municípios, quer as da área metropolitana, terão de ter um equilíbrio e integração adequadas, condição importante para o desenvolvimento regional e nacional.

Assim a ideia da criação da área metropolitana, integrando a CIM do Cavado e a do Ave, com mais de 846 000 habitantes e com 2 673 kms2 é uma ideia que terá de seguir o seu caminho.

Lamentável foi a posição do Presidente da Câmara de Guimarães que só se pronunciou sobre o assunto quando o vereador do PSD Ricardo Araújo – agora na oposição mas claramente presidenciável – lançou, atento, o tema em plena reunião do executivo municipal vimaranense.

A posição de Domingos Bragança contraste bem com a posição do muito provável futuro presidente social democrata da Câmara Municipal de Guimarães e exemplifica bem o marasmo a nível municipal que foi submetido o belo concelho de Guimarães após ter sido Capital Europeia da Cultura.

O atual presidente do município vimaranense parece que não acredita na pujança e na capacidade empreendedora e de visão das gentes de Guimarães e da posição de Guimarães no seio das outras cidades, quando quer limitar a área metropolitana apenas às questões de mobilidade, quando apesar de ser matéria importante, poderá ter atuação em muitas outras áreas importante para a região.

Esquece, por exemplo, que a presidência de uma futura área metropolitana deverá ser rotativa e só tem sentido em termos de equilíbrio regional.

Ricardo Araújo, por seu lado, entende que Guimarães se deve empenhar no processo, para ter uma posição liderante, além de poder vir a desempenhar um papel importante na definição das prioridades do futuro desenvolvimento da região.

Aliás, algo que poderá ser vir a ser considerado para ganhar escala e dimensão face às áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, é também a integração da área metropolitana do Alto Minho.

Curiosas foram as posições de Ricardo Rio e do Castro Almeida à saída da reunião onde foi assinado o memorando entre as duas comunidades, com Ricardo Rio a defender a área metropolitana do Minho e o Ministro Castro de Almeida, conhecedor da posição do ainda atual Presidente da Câmara de Guimarães e ciente da sua posição de Ministro, ter apenas referido a área metropolitana correspondente à CIM do Cávado para não ferir suscetibilidades .

Assim as posições quer do Ministro da Coesão, quer de Ricardo Rio, quer do Presidente da Câmara de Barcelos, quer do presidenciável Ricardo Araújo, a que se deverão juntar muitos outros, demonstram claramente uma visão clara do futuro de uma região com milhares de habitantes e que terá o seu lugar cimeiro na configuração regional em Portugal.

Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

5 fevereiro 2025