Candidatura ao Conselho Superior da Ordem dos Solicitadores: Vote Lista C

Foi com muito gosto, e com sentido da prossecução do Interesse Público na anti-corrupção, ao também representar o Minho e o Norte por meio da referência do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e da Universidade do Minho, que aceitei ser candidato ao Conselho Superior da Ordem dos Solicitadores como cabeça de lista dos “não-Associados”. A nossa lista será liderada pela candidata a Presidente, Solicitadora e Associada Fernanda Gomes, seguida dos Solicitadores e Associados Aníbal Pais, Liete Abreu, Isa Pinto, David Monteiro, Paula Pereira e Marta Flores. Já na parte dos não-Associados seremos eu próprio, Lurdes Varregoso Mesquita, Luís Pica e Tânia Ângelo. Para Bastonário e Conselho Geral apoio pessoalmente o voto no Solicitador Delfim Costa, assim como nos Solicitadores Alexandra Ferreira, Marcelo Ferreira e Carlos Marcelino, para Vice-Presidentes. Para Secretárias, as Solicitadoras Cláudia Paulo, Sónia P. Cunha. Para Tesoureiro o Solicitador José Pedro Filipe. E para Vogais os Solicitadores Verónica Mota, Ana Gaspar, Carlos Aroso, Marta Couto e Filipa Gameiro. Na Mesa da Assembleia Geral apoio Sara R. Guimarães (Secretária), Joaquim Matos (Presidente) e Odília Padrão (Secretária). Não me escapa a eleição do Conselho de Supervisão. Para o Conselho Fiscal sugiro ainda o voto nos Solicitadores Sofia Abreu Teixeira (Presidente) e Jorge Magessi (Secretário). Quanto ao Centro Regional do Porto apoio o Solicitador Nicolau Vieira para Presidente e lista. Para o Centro Regional de Coimbra a Solicitadora Cecília Gomes e lista. Para o Centro Regional de Lisboa a Solicitadora Inês Féria de Almeida e lista. Para a Assembleia de Representantes o Solicitador Adélio Sardinha e lista que se segue: https://umaordemunida.pt/ (21/11/2024). A Lista C, liderada pelo Solicitador Delfim Costa, tem por mote, UMA ORDEM UNIDA. No fundamental, estamos perante 20 pontos: 1º UMA ORDEM UNIDA pelo compromisso da transparência, do rigor e da responsabilidade; 2º no respeito pela independência e valências de cada um dos órgãos que dela fazem parte, promovendo o diálogo e a participação entre todos; 3º pelo reforço da participação de todos os órgãos nacionais e regionais na tomada de decisões com elevado impacto na vida da Ordem e dos seus associados; 4º onde os órgãos regionais e locais terão uma actuação reforçada; 5º na defesa intransigente dos direitos sociais dos Solicitadores e Agentes de Execução; 6º e intransigente na luta pela efectivação do resultado da Assembleia Geral Extraordinária de Coimbra de modo a permitir aos Solicitadores e Agentes de Execução a livre escolha do seu regime de previdência (CPAS ou Segurança Social); 7º que, após cuidada e responsável análise da situação financeira da OSAE, iniciará o processo de redução do valor das quotas; 8º pelo reconhecimento e consolidação da profissão de Solicitador e Agente de Execução; 9º transparente, rigorosa, credível e empenhada, na defesa intransigente dos interesses dos seus associados, mas, também na defesa dos direitos dos cidadãos; 10º e empenhada, ao lado dos patronos e estagiários, na procura de soluções, para patronos e estagiários, junto do Governo e da Assembleia da República, para o financiamento público dos estágios; 11º na defesa firme e célere junto do governo e das autoridades públicas e privadas sempre que se verifique haver violação ou obstáculo ao exercício da profissão de Solicitador ou Agente de Execução; 12º na luta por uma verdadeira actualização da tabela de honorários dos Agentes de Execução; 13º que, sem pôr em causa as regras da livre concorrência, procura a uniformização dos critérios de fixação de honorários; 14º para combater com eficácia o flagelo da procuradoria ilícita e pelo reforço dos actos próprios; 15º no apoio à inovação e empreendedorismo, transformando ideias em realidade; 16º e comprometida no reforço da intervenção da OSAE no processo legislativo; 17º na procura de parcerias junto das Universidades, Politécnicos e outras entidades de renome na área do ensino e formação, de forma a garantir formação especializada e variada aos associados interessados em aprofundar o seu conhecimento; 18º e empenhada no encontro de soluções informáticas estáveis que optimizem as funcionalidades das plataformas da OSAE, com os sistemas operacionais e estáveis; 19º e dedicada no reforço do papel da OSAE e dos Solicitadores no processo do cadastro predial; 20º pela defesa intransigente da efectivação das normas legais quanto ao acesso ao direito.