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Neste início de setembro - Crenças, dúvidas e desejos

Setembro, que ainda agora começou, reveste-se de particularidades e de encantos. O nono mês do ano traz a obrigação de recomeçar tarefas e canseiras, de retomar projetos adiados e de estabelecer metas para o tempo que virá. 

É tempo do regresso ao trabalho, do início de novo ano escolar, das vindimas, de muitas outras colheitas e do começo do outono.

É tempo de crenças, de dúvidas e de desejos.

Crenças de que Portugal saberá prosseguir os caminhos do progresso e da paz. Que será capaz de consolidar a tranquilidade social, que tão abalada andou nos últimos anos. Que conseguirá resolver os mais prementes problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para sossego da maioria dos portugueses.

Dúvidas sobre a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) na Assembleia da República e a consequente instabilidade política que daí pode advir. Muitas dúvidas acerca da evolução das guerras na Ucrânia, no Médio Oriente e da situação política, económica e social na Venezuela.

Desejos e votos fervorosos de que a União Europeia possa falar a uma só voz e continue a ser um bastião na defesa da democracia e da liberdade. Um baluarte contra o racismo, a xenofobia e todas as formas de opressão e tirania. Por idênticas razões, anseios de que Kamala Harris venha a ser a grande vencedora das eleições americanas do próximo dia 5 de novembro.

Neste início de setembro tão cheio de recomeços e, como tal, até imbuído de alguma magia, cultivemos a esperança como “a virtude menor, mas a mais forte”, como a define o Papa Francisco.

Em setembro, mês de singularidades e enlevos, também é tempo de olharmos o futuro com cuidados e redobrados alertas para que, na parte que nos toca, possamos contribuir para um amanhã de serenidade e de progresso.

No entanto, nesta profusão de crenças, dúvidas e desejos, entre nós, a possibilidade da não aprovação do OE2025 reveste-se de importância capital pelas consequências que pode ter no nosso futuro imediato. A interrupção abrupta da legislatura e a possibilidade de eleições legislativas antecipadas criariam um ambiente de instabilidade e condicionariam fortemente a ação do governo de Luís Montenegro.

Embora a maioria dos comentadores e analistas políticos admita como muito provável a viabilização daquele importante documento, tenho algumas reservas sobre o que pode acontecer.

Ainda muito recentemente a jornalista, Ana Sá Lopes, na sua crónica no jornal Público de 26 de agosto afirmava que se “PS viabiliza o Orçamento, Pedro Nuno Santos suicida-se”. Trata-se de uma afirmação forte que retrata com alguma fidelidade aquilo que alguns destacados militantes do maior partido da oposição sustentam. O próprio líder do Partido Socialista (PS) tem afirmado que só permitirá a aprovação se as negociações com o governo da Aliança Democrática (AD) forem bem-sucedidas. Contudo, muitos outros responsáveis do mesmo partido são favoráveis à aprovação do OE2025, mesmo sem qualquer negociação. 

Confrontando este conjunto de posições manifestamente contraditórias, o que poderemos esperar?

Mantendo os meus receios de uma crise política decorrente da não aprovação do OE2025, impõe-se questionar:

Será que à AD interessa ver a sua governação interrompida quando ainda há tanto para fazer e consolidar?

Será que ao PS convém precipitar eleições antecipadas quando tem uma liderança ainda muito recente e umas Autárquicas para preparar?

Será que na penumbra desta discussão o líder do Chega, André Ventura, mudará de posição mais uma vez e deixará de condicionar o seu voto à efetivação de um referendo sobre imigração?

Será que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não exercerá a sua magistratura de influência para poupar o país a uma crise que por certo não deseja?

Urge evitar uma crise política que interromperia a ação meritória do Governo que ainda há pouco iniciou funções, que poria em risco o aproveitamento dos fundos europeus previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que em nada beneficiaria o país.

Impõe-se que todos os responsáveis políticos assumam as suas responsabilidades e saibam colocar os interesses de Portugal bem acima dos seus, para bem de todos os portugueses.

J. M. Gonçalves de Oliveira

J. M. Gonçalves de Oliveira

3 setembro 2024